Janesley de Siqueira Coordenador do SINTEPP e Maria Reis da Comissão de Negociação do SINTEPP

A greve dos professores da rede municipal de ensino de Xinguara já dura oito dias e não tem data para encerrar. Os profissionais reivindicam um reajuste salarial de 10,4%, mais o governo municipal alega que não tem condições de dar tal reajuste, pois 90% do FUNDEB estão sendo investido na folha de pagamento da educação.

A professora Maria Reis que faz parte da comissão de negociação do SINTEPP Subseção Xinguara, falou com nossa reportagem e disse que as negociações entre a classe e governo não teve nem uma evolução. Com isso mais de 85% dos alunos da rede municipal continuam sem ir às escolas.

Maria Reis disse que na última quarta-feira 16 de abril, o SINTEPP através da acessória jurídica, na pessoa do Dr. Rivelino Zarpelon, promoveu um momento junto à promotoria, onde as duas partes foram ouvidas, mas nem uma resposta favorável foi obtida, não foi feito nem um tipo de acordo, o governo municipal insiste em dizer que não é possível dar o aumento de 10,4%, porque já está investindo 90% dos recursos do FUNDEB com a folha da educação.

Segundo a professora Maria Reis que representa os professores, já que está sendo investido esse valor, a classe quer apenas que o prefeito Osvaldinho Assunção prove com documentos que realmente não tem como dar o reajuste, pois até então isso foi dito apenas com palavras, até o momento o SINTEPP não teve acesso a nem um tipo de documento que prove isso que ele diz. Mas o prefeito disse que só vai fornecer a folha de pagamento da educação mediante ordem judicial.

Se ele provar para a classe que de fato a prefeitura está tendo dificuldade para custear as despesas com a educação, somos os primeiros a procurar uma maneira para ajudar, agora sem nem um documento, apenas palavras, fica difícil para confiar, nem tão pouco defender. O que precisamos, é de uma resposta, precisamos de documentos, enquanto isto não acontecer nos vamos estar aqui reivindicando nossos direitos, até que seja provado que de fato não tem condições, não só de dar o reajuste, mas também venha garantir o que já tínhamos, estou falando da perda salarial que é considerável, chega a um valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), ano, que para o educador é um valor significativo. Disse a professora Maria dos Reis da comissão de negociação do SINTEPP.

Para Maria Reis, o governo municipal está tendo um ato irresponsável, quando pedi para os pais mandar seus filhos as escolas, sabendo que os professores não estão trabalhando, contratar pessoas não habilitadas para ministrar as aulas, pegar tutores dos programas do governo federal, como o “MAIS EDUCAÇÃO”, para estar em sala de aula, ameaçar alguns professores por estarem em período de probatório. Esse tipo de atitude nos deixa bastante preocupado, quanto educador. Contra essas pessoas que mesmo não sendo habilitadas para dar aula o SINTEPP não tem nem uma nota de repudio e sim contra o governo municipal, que mesmo sabendo que elas não estão habilitadas a ministrar aulas, colocam em salas de aulas. Qualquer incidente que venha acontecer em uma sala de aula dessas, onde pessoas que não tem formação para tal função, a Secretaria de Educação vai ser responsabilizada sem duvida nem uma. Afirmou Maria Reis da comissão de negociação do SINTEPP.

O que o SINTEPP está querendo saber é para onde foi o dinheiro do salário educação, que é repassado pelo Governo Federal para os estados, que os estados repassam para os municípios. No ano de 2013, Xinguara recebeu R$ 655.599,94 (seiscentos cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação dinheiro esse que deveria ter sido depositado na conta do FUNDEB, mais foi repassado direto para o gabinete do prefeito. Afirmou Janesley de Siqueira coordenador geral do SINTEPP, Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, Subseção Xinguara e regional.

Segundo o coordenador do SINTEPP, há outro dinheiro que deveria ser gasto com salários dos professores e não está sendo aplicado dessa forma. Trata-se do BB Repasse, que o município recebe todos os meses, como DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO OU COMPLEMENTO DA UNIÃO, o valor do mês de janeiro de 2014, foi de R$ 674.187,71 (seiscentos setenta e quatro mil cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). Já em fevereiro esse valor dobrou, foram R$ 1.432.140,66 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil cento e quarenta reais e sessenta e seis centavos), ou seja, a diferença em relação ao mês de janeiro deveria ser gasto com o salário dos professores, mas o secretario de educação Vilmones da Silva, não que dialogar sobre esse dinheiro. Disse Janesley de Siqueira Coordenador do SINTEPP.

A maioria das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Xinguara amanheceu com os portões fechados, o motivo da paralização das escolas, é uma greve que os professores aderiram reivindicando 10.4% no piso salarial da classe. Segundo o coordenador geral do SINTEPP, Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, Subseção Xinguara e regional, Janesley de Siqueira, a greve não tem data especifica para acabar.

Nossa equipe de reportagem falou com o Secretario de Educação Vilmones da Silva e com o Coordenador Geral do (SINTEPP), Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, Subseção Xinguara e regional, Janesley de Siqueira, para saber a posição das duas partes sobre a situação.

Site: Qual é a posição da Secretaria de Educação sobre a greve dos professores da rede municipal de ensino?

Vilmones da Silva Sec. de Educação de Xinguara

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Foi um determinado numero de professores que resolveram paralisar os trabalhos, respeitamos a liberdade de manifestação ou greve desses servidores, mas temos um numero considerável de professores que estão indo para as escolas para trabalhar, varias escolas estão tendo aula normalmente. Apesar do comando de greve estar indo as escolas, impondo, desrespeitando a democracia no sentindo de respeitar a opinião das outras pessoas, mas estamos garantindo o direito daqueles que querem trabalhar. Inclusive a zona rural está com aulas normais, às escolas que aderiram à paralisação, nós quanto secretaria de educação respeitamos, mais vamos também garantir o direito daqueles professores que estão hábitos a trabalhar.

Uma vez que, desde o dia 1º de janeiro de 2014, o município de Xinguara está pagando acima do piso salarial nacional, não tem vencimentos atrasados, e estamos propondo para 2014, investir 70,5% do FUNDEB, com folha de pagamento do professor, enquanto se estivéssemos investindo apenas 60%, já estaríamos satisfazendo a legislação vigente. Sobre a greve, de imediato vamos entrar com uma ação na Justiça pedindo a ilegalidade da greve, em virtude de todos esses motivos expostos, por estarmos cumprindo a lei do piso, sem salários atrasados, gastando 70,5% dos recursos do FUNDEB, com a folha de pagamento dos professores, isso por se só deixa claro que a boa vontade do município em cumprir com a legislação. Nesse sentido vamos entrar com uma ação na justiça pedindo a ilegalidade da greve.

Estamos aberto a negociação, mais com a comissão de negociação formada pelo SINTEPP, tentamos por em numeras vezes provar com dados oficiais do Governo Federal, com dados oficiais do FNDE, que não é possível dar o reajuste de 10,4%, como eles estão pedindo. Se a secretaria de educação se comprometer em dar um reajuste como esse, a partir do mês de agosto de 2014, os salários estarão atrasados e fechara o ano com, UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL, de saldo negativo, por isso preferimos enfrentar qualquer desgaste agora, que estamos com a razão, do que atrasarmos os salários do meio para o final do ano, e ai a razão passar a ser dos professores.

Janesley de Siqueira coordenador geral do SINTEPP, Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, Subseção Xinguara e regional

SINTEPP: Na realidade a uma soma de discussões que precisa ser melhor postas para a categoria, os trabalhadores da educação desde de o ano passado tem sofrido ataques, hora em falas, a principio o prefeito municipal, Osvaldinho Assunção tem anunciado que o nosso plano de carreira não havia sido homologado, por tanto não tinha validade. Depois veio a questão do PMX, onde a categoria foi veementemente contra, para somar contra isso, o prefeito manda para a Câmara de vereadores, uma proposta de plano de carreira sem o aval do SINTEPP, isso na véspera do final do ano, ou seja já havia uma fala dele dizendo que não iria fazer isto. De maneira traidora manda o projeto para a Câmara, na tentativa de ser aprovado sem o consentimento da categoria.

OBJETIVOS:

SINTEPP: Ainda com relação aos motivos, veio a perca de gratificação, a tentativa da J.U, o principal objetivo dessa greve, é de que possamos equacionar alguns problemas de ordem estrutural, ou seja, administrativo junto aos trabalhadores da educação, que ano a ano vem tendo perca salarial.

Site: Segundo o Secretario Municipal de Educação de Xinguara, Vilmones das Silva, o piso salarial da classe em Xinguara está acima do nacional?

Concentração dos Professores na Sede do SINTEPP

SINTEPP: Isso é uma falácia midiática, lamento este tipo de comportamento, porque se o piso estiver acima, deve ser do Estado, onde o secretario é professor, na rede estadual graças à mobilização do sindicato estadual, o piso tem estado acima. Ao piso municipal tem tido varias controversas, a respeito da implementação da jornada, da implementação horatividade, da maneira que se deram essas implementações. Disse o coordenador do SINTEPP. “Quero dizer ao senhor Secretario de Educação, que  os R$ 2,67 (dois reais e sessenta e sete centavos), que ele propõe de reajuste para a categoria, não convence nem a ele mesmo, nos temos de vantagem acima do piso salarial, R$ 83,00 (oitenta e três reais), mínimo, não vamos recuar em perca salarial, para fazer bel-prazer político ao Secretario de Educação e ao Prefeito Municipal”. Palavras do Coordenador geral do SINTEPP Janesley de Siqueira.

Site: O secretario de educação disse também que nesta segunda-feira (14), de abril vai entrar na Justiça comum pedindo a ilegalidade da greve, qual é a posição do SINTEPP sobre essa atitude?

SINTEPP: Como secretario de educação, ele deve resguardar o principio de gestão pública, com esse principio ele deve garantir a realização das aulas. Nossa categoria quer dizer a ele, que ele não é secretario de educação, ele está secretario e vai voltar para a sala de aula. E nesse sentindo não estamos satisfeitos com esse modelo de gestão que persegue, ameaça reduzir carga horária, ameaça demitir ou mandar professores para a zona rural, e que esse tipo de ameaças não convém ao processo a um Estado democrático de direitos.