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Xinguara: Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica

Por Roserval Ramos -

Proteja o seu melhor amigo contra a raiva

Começou em Xinguara no último dia 21 de setembro, a campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos, e vai até o dia 1 de outubro. A Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos/2020 no Estado do Pará terá como dia “D” o dia 26 de setembro.  A campanha é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária que, montaram um cronograma de atendimento para a sede do município e também para os três Distritos.

Os postos de atendimento da sede do município foram distribuídos para as escolas, com cinco blocos de atendimento, três por dia. O município fez a aquisição de 11 mil doses da vacina antirrábica para atender a demanda da campanha. Falamos com o médico veterinário Rafael Nery, responsável pelo departamento de Zoonoses da Vigilância Sanitária de Xinguara.

Rafael Nery falou de como está sendo desenvolvida a campanha em Xinguara, “começamos a campanha no dia 21, o atendimento está sendo realizados nas escolas do município no horário comercial. Em relação às metas esperamos bate-las, como em 2019 praticamente o Brasil inteiro não conseguiu comprar a vacina da raiva e por esse motivo não tivemos a campanha de vacinação antirrábica no ano passado, teremos como base de meta o ano de 2018. Esse ano recebemos 11 mil doses, estamos na expectativa de poder vacinar pelo menos uns 10 mil animais no município”, afirmou o Veterinário.

No dia “D”, 26 de setembro, o atendimento vai acontecer apenas na Secretaria de Saúde com o encerramento da campanha. Aqueles que não vacinarem seus cachorros e gatos durante a campanha podem procurar a secretaria para pegar a vacina, desde que, levem uma caixa de isopor com gelo.

Todos os 144 municípios do Pará estão participando da campanha com cerca de 7 mil postos de vacinação. Estimasse que, 1.297.348 (um milhão duzentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e oito) animais serão vacinados em todo o estado do Pará. Todas as regionais de Saúde terão prazos para informar o resultado da campanha. Os dados deverão ser enviados para a Coordenação Estadual de Zoonoses na planilha da campanha canina (Já enviada para as regionais). A data limite para o envio das informações será 31 de dezembro de 2020.

A raiva é uma doença zoonótica, quase 100% letal, que atinge mamíferos terrestres e que ainda representa no mundo um sério problema de saúde pública, com a ocorrência anual de milhares de casos humanos. No Brasil esta zoonose teve um declínio significativo de casos humanos a partir da década de 1970, reduzindo-se de 173 casos naquele ano para apenas 12 (doze) em 2018.

Transmitida principalmente através da mordedura, arranhadura, lambedura de mucosas ou de pele lesada provocada por um animal doente para outro animal ou pessoa sadia.

A vacinação antirrábica de cães e gatos visa proteger esses animais de uma possível ocorrência de caso de raiva, mas seu objetivo fundamental é proteger a saúde humana, pois, pela interação constante entre humanos e esses animais de estimação, a transmissão da doença é muito facilitada, aumentando consideravelmente o risco de caso de raiva humana.

Com informações da Coordenação de ZOONOSES/DVS/SESPA

Corte nos recursos da ANM pode inviabilizar atuação da agência

Por Roserval Ramos -

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, enviada pelo governo federal ao Congresso destina R$ 61,4 milhões para a Agência Nacional de Mineração (ANM). O recurso representa uma redução de 8,9% em relação aos R$ 67,5 milhões repassados ao órgão em 2020. Em ofício ao Ministério da Economia, o diretor-geral da agência, Victor Hugo Froner Bicca, alertou que a atuação da ANM ficará ameaçada pela falta de recursos.

Por sinal, a verba repassada à ANM em em 2020 já ficou bem abaixo do que determina a lei. Pela legislação vigente, 7% da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) devem ser destinados à agência. No entanto, como foram arrecadados R$ 4,5 bilhões em 2019, deveriam ter sido repassados ao órgão regulador ao menos R$ 315 milhões e o valor efetivamente desembolsado representou apenas 1,5% dos chamados royalties do minério.

Este ano, a previsão, dependendo da entidade que faz a análise, é de que a Cfem pode render até R$ 5 bilhões aos cofres públicos. Mas o PLOA prevê possibilidade de contingenciamento dos recursos. “O corte no orçamento da ANM, além de ferir a nova Lei dos Royalties do Minério de 2017, coloca em risco a vida de milhares de pessoas que ficam sujeitas aos riscos da mineração sem fiscalização”, afirma em nota a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).

Barragens

Além da regulação, a ANM é responsável também pela fiscalização do setor mineral brasileiro, além das barragens de rejeitos. A Amig alerta, porém, que o corte previsto para 2021 levará a agência a descumprir acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, da Vale, ocorrido em Brumadinho (MG) em janeiro do ano passado, que matou 259 pessoas e deixou 11 desaparecidos.

Pelo acordo firmado no fim do ano passado, a ANM se comprometeu a inspecionar todas as barragens de mineração do país consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. Segundo a agência, o país atualmente possui 841 barragens de rejeitos de minérios, sendo que apenas 441 estão inseridas no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Atualmente, a agência tem 30 fiscais para atuar em todo o país.

Diante da possibilidade de corte no orçamento da ANM, o coordenador da força-tarefa do MPF, procurador da República José Adércio Leite Sampaio, afirmou que o órgão pode inclusive recorrer à Justiça. “Vamos pedir para que o Judiciário determine o repasse dos valores. Se descumprirem, pediremos o bloqueio de recursos”, adiantou, após ofício do presidente da Amig, Vitor Penido, ter sido encaminhado a diversos órgãos alertando para o contingenciamento.

Para Sampaio, com a possível quebra do acordo devido à redução de repasses o governo federal estará “lavando suas mãos” para a situação das barragens. “A pandemia não pode ser um fator para o descumprimento do acordo, tendo em vista que temos uma ‘pandemia’ de barragens com sérios problemas por falta de fiscalização”, observou.

Para o consultor de Relações Institucionais da Amig, Waldir Salvador, “o governo está propiciando os maiores e os piores riscos ao país” com o corte de verbas da ANM “porque não tem dado a devida importância ao tema”. “Desse jeito, a agência praticamente não vai existir a partir do próximo ano”, concluiu.

Com informações do site Notícias de Mineração Brasil

Pesquisa estima que Pará tem mais de 1 milhão de contaminados pelo novo coronavírus

Por Roserval Ramos -
Os dados da segunda fase da pesquisa foram divulgados pelo governo pela internet

Dados da segunda fase da pesquisa permitirão ao governo do Estado continuar o enfrentamento à doença, que se mantém estável na maioria das regiões

Em transmissão pela internet nesta segunda-feira (21), o Governo do Pará apresentou os resultados da segunda fase da pesquisa epidemiológica sobre o novo coronavírus, causador da Covid-19. Realizada pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), a pesquisa estima que 1.280.000 pessoas já foram contaminadas no Estado, a maioria do sexo feminino, parda, com baixa escolaridade e integrante das classes C, D e E. A análise foi realizada por amostragem, com base em 8.826 testes aplicados em 52 cidades, nas oito regiões de Regulação da Saúde do Pará.

Ainda de acordo com a segunda fase da pesquisa epidemiológica, o nível de contágio no Estado é estável e com tendência de queda, mas regiões específicas, como Araguaia (+26,4%), Xingu (+25,3%) e Marajó Ocidental (+9,8%), apresentam crescimento no contágio. As maiores retrações foram apresentadas nas regiões do Baixo Amazonas (-26,3%), Tapajós (16,6%), Carajás (-13,3%), Nordeste (-8,8%) e Metropolitana (-5%).

Helder Barbalho afirmou ser fundamental a atenção ao comportamento epidemiológico por região para o combate local ao coronavírus

“É fundamental que tenhamos atenção neste comportamento epidemiológico por região do Estado, para que as estratégias de combate ao coronavírus sejam locais. Essa pesquisa é importante para balizarmos as tomadas de decisões. As regiões que apresentam perspectivas de aumento de contágio requerem atenção e todas as precauções. É importante que as pessoas possam usar máscaras, seguir os protocolos de distanciamento e higienização, para que essa proteção permita melhor enfrentarmos o coronavírus”, disse o governador Helder Barbalho, na apresentação dos dados.

Manutenção dos cuidados – Assim como alguns países da Europa – Espanha e Itália, por exemplo -, Helder Barbalho afirmou que o Pará vai manter algumas estruturas específicas para atendimento a vítimas do novo coronavírus. “Continuaremos com a atenção em saúde, os cuidados necessários e a estrutura para atender aqueles que precisem e possamos salvar a vida daqueles que lutam contra o coronavírus”, afirmou.

Helder Barbalho e o reitor da Uepa, Rubens Cardoso (d), instituição responsável pela pesquisa

A pesquisa também apontou que está diminuindo o número de pessoas que declaram aderir ao isolamento social. “Em comparação com a primeira pesquisa há uma redução de 7% para 11% nas pessoas que fazem isolamento social. Importante reforçar a importância das medidas preventivas, pois 15% dos pesquisados foram identificados como positivo, e que não apresentaram nenhum sintoma. Portanto, isso reforça que muitas vezes a pessoa pode estar assintomática, mas transmitindo o vírus. Por isso a necessidade e preocupação de ficar em casa e cuidar de quem você ama”, alertou o governador.

Tomada de decisão – O secretário de Estado da Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, ressaltou que o governo está priorizando a utilização de informações técnicas e o embasamento científico para tomada de decisões no combate à pandemia em território paraense. “Assim como na primeira pesquisa, vamos utilizar essas informações como subsídio para as ações que estão sendo adotadas pela Secretaria de Saúde, como a construção do protocolo de retomada da atividade escolar”, informou.

O secretário Rômulo Rodovalho ressaltou que a pesquisa dá suporte à abertura e regularização de hospitais da rede pública estadual

Rômulo Rodovalho disse ainda que a pesquisa serve como suporte para a abertura e regularização de hospitais da rede pública estadual, para que possam atender a demanda reprimida em outras especialidades médicas. “A Policlínica voltou as suas atividades normais. O Hospital Abelardo Santos também está retomando suas atividades normais. Já os hospitais do interior, estamos traçando os perfis para sair da atividade Covid e retornar o atendimento à população dentro de toda a gama de especialidades”, acrescentou o secretário.

Pesquisa prossegue – O reitor da Uepa, Rubens Cardoso, informou que nesta terça-feira (22) será iniciada uma nova etapa do inquérito epidemiológico para estudar o desenvolvimento do novo coronavírus no Estado. “É um trabalho importante porque corroboram com as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado”, reiterou.

O reitor Marcel Botelho, da Universidade Federal Rural da Amazônia, participou da divulgação da pesquisa

Também participaram da transmissão via internet o presidente do Comitê de Biossegurança da Uepa, Pedro Venceslau, e o reitor Marcel Botelho, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Na segunda fase da pesquisa epidemiológica, a Uepa contou com a mobilização de nove professores da instituição, além de um docente da Universidade Federal do Pará (UFPA). Da aplicação dos testes e dos questionários de pesquisa participaram 194 alunos, de oito campi da Uepa, todos dos cursos de medicina e enfermagem.

Empresário do ramo de mineração foi assassinado em Marabá

Por Roserval Ramos -

O jovem empresário Diogo Sampaio de Souza, de 36 anos, conhecido como “Diogão”, sócio e administrador da empresa DC Mineração, foi assassinado a tiros no domingo, 20, em Marabá, no sul do Pará. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso, mas ainda não há identificação de suspeitos de participação no crime.

Diogão, como era chamado, era um dos mais conhecidos mineradores de ouro da região. Ele explorava uma jazida descoberta em uma propriedade sua no município de Pacajá, também no Pará.

Em 2017, quando iniciou uma sondagem na área, a estimativa é de que o ativo possuía reserva de até 5 milhões de onças. A propriedade de 90 mil hectares chegou a ser invadida por cerca de 5 mil garimpeiros, mas o jovem Sampaio conseguiu a reintegração e a posse da área.

No domingo, por volta de 18:30hs, Diogão conversava com conhecidos na calçada ao lado da Casa Bandeira, na Orla da Velha Marabá, bem próximo a casa de seu sogro, quando foi atingido por disparo de arma de fogo. O empresário já estava sendo observado pelos criminosos que estavam dentro de um automóvel Fiat Uno de cor branca, que estava parado praticamente no meio da rua, de onde partiu o disparo que tirou sua vida. Após dar o tiro de muita precisão como mostra vídeos das câmeras de segurança que circulou nas redes sócias, o carro levando o assassinato, arrancou tomando direção ignorada.

Mesmo com o grande movimento de pessoas no local na hora do crime, a placa do veículo não foi identificada, embora os criminosos não dessem mole de estar usando a placa original. Diogo estava armado com uma pistola calibre 380, mas não teve reação para sacá-la a tempo. Em 2015, ele foi vítima de tentativa de homicídio em uma barbearia da Folha 16, na Nova Marabá, mas os atiradores na ocasião não tiveram sucesso. Desde então, ele passou a andar armado, em carro blindado e com segurança particular, mas relaxou os cuidados e acabou assassinado.

Vale lembrar, que, Diogo Sampaio de Souza, antes de se tornar o grande empresário que se tornou, ele morava na cidade de Xinguara no sudeste do estado do Pará, que fica entre Marabá e Redenção, lá, morava parte de seus familiares. Foi em Xinguara que, Diogão começou demonstrar seu potencial e que seria um empresário de sucesso.

A DC Mineração administrada pela vítima, tem diversos processos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), a maioria relativa à autorização de pesquisa para minério de ouro.

Por se tratar de uma imagem forte e em respeito aos familiares, nosso site não ira divulgar o vídeos que mostra o exato momento da execução do empresario

Com informações do site Notícias de Mineração Brasil

ONU: Povos indígenas são essenciais para preservação global

Por Roserval Ramos -

A preservação da cultura dos povos originários passa pela conservação da biodiversidade ambiental e alimentar.

O clima está mais quente em todo o País, seja no inverno sulista ou no verão amazônico, as temperaturas se aproximam, cada vez mais, dos índices registrados em regiões desérticas. O aquecimento global é uma realidade que todos sentem, e o conhecimento e as práticas indígenas, realizadas há séculos, são uma das saídas, segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO ONU).

Registra o documento que quase 30% da superfície terrestre, incluindo áreas florestais intactas e biodiversas, é gerenciada por povos nativos, famílias, pequenos proprietários e outras comunidades locais. Essas terras indígenas, cada vez mais, têm um papel estratégico na proteção da diversidade e dos recursos naturais. Bom exemplo disso é a forma como essas populações nativas conseguem harmonizar o cultivo de alimentos à biodiversidade sem comprometer ou prejudicar seus ciclos naturalmente renováveis.

Imagens: Kevin Arnold

Apenas no estado do Pará, 39 etnias vivem nesses termos e se põem como parceiras essenciais na preservação do bioma amazônico, a exemplo dos Parakanãs, Xikrins, Jurunas e Caiapós. A esses povos não faltam vivência e unidade, demonstrações do quanto são anacrônicos e predatórios os atos de destruição desse ecossistema em prol de argumentos meramente econômico e extrativista.

Eduardo Barnes, coordenador de gestão territorial da The Nature Conservancy (TNC), destaca a importância e a diversidade dos ensinamentos indígenas. “São cerca de cinco mil pessoas vivendo em aldeias no sul do Pará. A força dessa diversidade cultural não está apenas nos diferentes nomes dos rios, peixes e pássaros, esses povos indígenas sabem viver e produzir na floresta. Eles fazem do seu habitat um lugar fértil para o desenvolvimento de uma economia diferenciada, forte e sustentável, trazendo benefícios para a melhora da qualidade da água, da fauna e da flora da região”.

Exemplos disso, os povos Xikrin e Parakanã, do médio Xingu, são muito bem-sucedidos na coleta sustentável de castanha do Pará, cumaru e copaíba, além de produzir óleo de babaçu e artesanato com matéria-prima da floresta.

Integrante da Associação Floresta Protegida, com sede em Tucumã/PA, Bepnhoti Atydjare, indígena Mẽbêngôkre, explica como é importante o diálogo e aprendizado com diferentes populações para a geração de renda. “Mantemos as nossas relações com as tecnologias e linguagens de outros povos. A nossa tradição contempla essa incorporação de novas estruturas e também podemos criar acampamentos temporários em lugares onde encontramos oportunidades. Estamos sempre em movimento”, diz.

A versatilidade dos povos ancestrais também é um manancial de soluções sustentáveis para enfrentar eventos climáticos extremos. Procedimentos históricos e comprovados, como criar terraços para evitar a erosão do solo ou jardins flutuantes para fazer uso de campos inundados, reforçam a sofisticação das suas técnicas.

Biodiversidade e mapeamento

Recente estudo da FAO aponta que apesar de abranger apenas 28% da área terrestre do planeta, as comunidades indígenas tradicionais preservam 80% de toda a biodiversidade do mundo. Dois anos de mapeamento do Global Safety Net, projeto internacional que indica áreas com demandas urgentes de preservação no mundo, indicam que 50,4% do planeta possa ser preservado por ações de populações indígenas.

Sem a conservação dos diferentes biomas, os riscos não são apenas climáticos, mas alimentares: a biodiversidade é fundamental para a segurança e variedade. Como muitos povos indígenas vivem em ambientes restritos e com escassos recursos, desenvolveram, ao longo do tempo, culturas que se adaptam e priorizam o cultivo de espécies nativas mais resistentes à seca, altitude, inundações e a outras situações desfavoráveis.

Sobre a campanha Floresta sem fogo
A campanha Floresta Sem Fogo mostra alternativas bem-sucedidas para o manejo de áreas produtivas sem uso do fogo. Existem opções mais vantajosas para o produtor rural, com referências de experiências já testadas e comprovadas na região, com base científica e respeitando e compreendendo as diversas abordagens para produção econômica e conservação da natureza na Amazônia.

Atua diretamente em 5 municípios polo da região sul do estado do Pará, com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre algumas das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais que degradaram vegetação nativa no ano de 2019. O polígono é formado pelos municípios de Altamira, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Anapú e Tucumã. Juntos, os 5 municípios somam mais de 27 mil hectares.

Fonte: Gaby Comunicação

Cheques do “Sua Casa” são entregues em Xinguara pelo Governo do Estado

Por Roserval Ramos -

Famílias de Xinguara receberam na tarde desta quinta-feira, 17, recursos da primeira etapa do programa Sua Casa, beneficio de moradia que garante melhor qualidade de vida às pessoas.

Foram entregues cheques na sede do município e em seguida nos Distritos de São José do Araguaia, Rio Vermelho e São Francisco, sendo mais de 100 famílias que estão dentro do cadastro destinados para Xinguara.

A entrega foi realizada pelo presidente da Companhia de Habitação do Pará – COHAB, Adler Silveira, e no ato contou ainda com as presenças da deputada federal Elcione Barbalho, do diretor da 22ª Unidade Regional de Educação – URE, Lázaro Borba, do assessor especial do governo do estado, Fabio Lima e do presidente da Centrais de Abastecimento do Pará – CEASA, José Scaff Filho.

O recurso é destinado à compra de materiais de construção e parte do valor pode ser usado para pagamento de mão de obra.

Justiça Eleitoral embarga ato político do DEM realizado em Praça Pública em Tucumã

Por Roserval Ramos -
Há limites para eventos de pré-candidatura e convenções. Justiça Eleitoral apontou irregularidades e encerrou o ato que foi numa praça. (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

Após a convenção ocorrida na noite de quarta-feira, 16, que nomeou Dr. Miguel Marques Machado (DEM) como pré-candidato a prefeito de Tucumã, no sudeste do Pará, começou um ato que foi considerado irregular pela Justiça Eleitoral. Tudo começou dentro da legalidade na casa do pré-candidato, mas terminou na praça Ronan Magalhães, com discursos abertos ao público. O que vai além do que permite a Lei das Eleições (lei federal 9.504/1997) e as mudanças promovidas nas pré-candidaturas pela lei federal 13.265/2015.

Quando encerraram as convenções partidárias para escolha dos pré-candidatos que disputaram as eleições de 2020, o juiz da 74ª Zona Eleitoral de Tucumã, Pedro Enrico de Oliveira, acompanhado do promotor de Justiça Odélio Júnior, em uma fiscalização realizada nos municípios do sudeste paraense, na região da PA-279. Em Tucumã, as autoridades encontraram a irregularidade. O Juiz então comunicou que por se tratar de uma ação política com vícios de irregularidades, estava suspendendo aquele ato. Com apoio da Polícia Militar, dispersaram o que estava sendo chamado de “pós-convenção”.

“Pós-convenção não está no calendário eleitoral. Não é legítimo, não é regular. Foi um ato político e que não está de acordo com a legislação, pois era aberta ao público e pessoas anunciando que o candidato a prefeito iria falar”, comentou o juiz eleitoral Pedro Enrico. Pela lei, os pré-candidatos, no máximo, podem participar de eventos fechados e restritos, pedindo apoio apenas a correligionários. Outras exposições públicas são permitidas, desde que sem o destaque ao papel político que desempenham, configurando campanha antecipada, o que é ilegal.

(Fonte: Fato Regional)

Juiz Eleitoral determina que a Prefeitura de Xinguara retire propaganda de rede social por irregularidade

Por Roserval Ramos -

Por descumprir a Lei Eleitoral, que proíbe a publicidade três meses antes das eleições, que neste ano será no dia 15 de novembro, a prefeitura de Xinguara deve retirar propaganda irregular nas redes sociais.

As divulgações da prefeitura de Xinguara, nas redes sociais, que vão contra as normas eleitorais, levou o Juiz Eleitoral a determinar a retirada das propagandas, sob pena de pagamento de multa. A determinação responsabiliza diretamente o prefeito Osvaldinho Assunção, na condição de gestor municipal.

O abuso cometido, que tem características de atentar contra a Lei, incorreu também na intenção velada de beneficiar diretamente o pré-candidato apoiado pelo prefeito, Dr. Moacir, que também foi citado na ação onde consta que o “prefeito do ente federativo supramencionado, tem praticado conduta vedada a agente público, ao utilizar as redes sociais pessoais dele e da prefeitura (Facebook), para divulgar e manter propaganda institucional do município nos 3 (três) meses que antecedem o pleito, ou seja, em período não permitido”.

Consta na decisão da Justiça Eleitoral, a obrigação de com “a exclusão das publicações contendo propaganda institucional postadas a partir do período vedado, qual seja, 15 de agosto do corrente ano, de conformidade com a norma acima transcrita”.

O prazo de realização de publicidade da prefeitura, por ser de até três meses antes das eleições, com o adiamento para o dia 15 de novembro, teve como prazo restrito até o dia 15 de agosto.

“Defiro parcialmente a tutela antecipada de urgência, de forma liminar, com suporte no art. 300 do CPC, no art. 73, VI, b, e §4º da Lei das Eleições e no art. 83, VI, b, da Resolução TSE nº 23.610/19”

O prazo para retirada do material nas redes sociais, deve ser de até 48 (quarenta e oito) horas, que foram postadas desde o 15 de agosto deste ano e que estejam relacionadas a propagandas institucionais do município de Xinguara, nos termos da vedação contida no art. 73, VI, b, da Lei 9504/97, sob pena de multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos), por dia de descumprimento, devendo, ainda, absterem-se de realizar novas publicações que possam configurar a conduta ilícita tratada nesta representação.

A decisão com número 0600118-41.2020.6.14.0061, foi proferida pelo Juiz Eleitoral Cesar Leandro Pinto Machado nesta quarta-feira, 16, e deve ser cumprida de imediato pelos responsáveis.

Para o MPF, INSS deve passar a respeitar direitos indígenas em processos de pensão por morte

Por Roserval Ramos -
Exigências do INSS violam a Constituição, aponta o MPF (créditos: Thiago Gomes/Agência Pará)

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável em ação da Defensoria Pública da União (DPU) para obrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que passe a respeitar os direitos indígenas em processos de pensão por morte. Atualmente, o INSS vem negando pensões desse tipo por não aceitar documentos que declaram o casamento ou união estável entre indígenas emitidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A DPU sustenta que tais documentos são previstos no ordenamento jurídico nacional e o INSS não pode recusá-los a seu arbítrio. Agora, o MPF apoia o pedido.

Em sua defesa no processo judicial, o INSS alegou que ainda que esteja prevista a concessão aos indígenas desse tipo de pensão, essa concessão só poderia ser feita mediante apresentação de documentos como certidão de casamento, declaração de união estável ou comprovação de conta corrente conjunta. Com essas exigências, totalmente em desacordo com a realidade vivida pelas comunidades indígenas, o INSS vem negando o acesso dessa população ao benefício.

Para o MPF, as exigências feitas pelo INSS violam o tratamento conferido pela Constituição brasileira aos povos indígenas, que reconhece o direito dessas comunidades de não serem integradas ou assimiladas à força pela sociedade não-indígena. As políticas de integração forçada de povos ficaram conhecidas como paradigma integracionista ou assimilacionista e foram banidas do ordenamento jurídico brasileiro tanto pela Constituição de 1988 quanto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Tanto a Constituição quanto a Convenção garantem “aos indígenas a manutenção de sua cultura e tradições, assim como o direito aos benefícios garantidos a todos os cidadãos”, diz o parecer do MPF. “Assim, as certidões administrativas expedidas pela Funai nada mais fazem do que atestar para os fins do direito estatal, com presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos, atos e fatos referidos aos cidadãos indígenas naquele documento nomeados, ocorridos no seio das comunidades indígenas”.

Para o MPF, os documentos emitidos pela Funai atestando relações de casais indígenas para efeitos de pensão por morte são dotados de fé pública, o que significa a presunção de que seu conteúdo é verdadeiro e que as informações somente podem ser desconstituídas por robustas provas contrárias, jamais por arbítrio do INSS. “Constata-se no presente caso que o passado de práticas assimilacionistas voltadas para os povos indígenas do Brasil ainda continua bem vivo nas entranhas das instituições que compõem o Estado brasileiro, com um forte caráter colonizador agora com uma nova roupagem”, diz o parecer.

A forma de comprovação exigida pelo INSS não respeita as peculiaridades socioculturais dos indígenas, que estabelecem relações de modo diferente e são regidos pelos seus próprios costumes e tradições, carecendo de alguns documentos da Lei Civil para comprovar essas relações. O MPF cita uma das frases formuladas pelo INSS em sua defesa no processo como um exemplo concreto de desrespeito a diversidade das culturas indígenas e da visão integracionista.

Na defesa, o INSS admite que “[…] pode o regime de seguridade social ser estendido aos povos indígenas, todavia, em igualdade de condições, sem discriminação, logo, desde que cumpridos os mesmos requisitos impostos a outras pessoas que não são indígenas”. “Ao ler esse trecho é como se voltássemos décadas, quando foram criadas as primeiras políticas sociais voltadas para os povos indígenas do Brasil, eivadas de conteúdo assimilacionista, objetivando a incorporação dos indígenas à comunhão nacional”, conclui o parecer do MPF.

Processo nº 1001534-67.2019.4.01.3900 – 5ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)

Íntegra do parecer

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Seel conclui curso para instrutores de futebol em Canaã dos Carajás

Por Roserval Ramos -
Certificados foram entregues aos 30 profissionais de Educação Física que concluíram o curso

Trinta profissionais de Educação Física concluíram, no sábado (12), o curso para instrutores de futebol de campo no município de Canaã dos Carajás. A iniciativa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) durou quatro dias com conteúdos futebolísticos e conhecimentos para a retomada segura das atividades em tempos de pandemia. O município é o quinto a receber a ação. 

Com todos os protocolos necessários de segurança, o curso foi dividido em três dias de aulas teóricas, na qual envolve desenvolvimento de habilidades de vida, como o autoconhecimento, relações interpessoais, lidar com o estresse, pensamento criativo, entre outras. E, além disso, o conteúdo trouxe os fundamentos de base do futebol de campo, expondo uma forma técnica e eficaz para obter bons resultados. Já no último dia, a aula prática contou com autoaprendizado dos participantes e entrega de certificados de conclusão do curso.

 

Keila Rodrigues, professora: “Vasto aprendizado”

“O curso de capacitação veio a somar em nossa qualificação profissional, de uma forma bem didática e fácil absorção. Sem dúvida, a oportunidade nos proporcionou um vasto aprendizado para levarmos adiante aos nossos alunos”, conta a professora Keila Rodrigues.

O curso que capacita e aprimora os participantes que já trabalham ou desejam atuar como instrutores faz com que os profissionais possam agir de maneira eficiente em várias frentes. “Nós estamos tentando valorizar, cada vez mais, o trabalho desses profissionais que lidam com crianças e adolescentes. E, a cada município visitado vemos o quanto esse trabalho é fundamental, principalmente em nossas condições atuais, devido à Covid-19”, pontua Júlio Vieira, diretor de eventos da Seel.

Durante quatro dias, profissionais aprenderam técnicas de futebol

Inscrições abertas para o projeto Gol do Brasil – Em Belém, o Gol do Brasil que atende crianças e adolescentes de seis a 17 anos da rede pública de ensino, está com as inscrições gratuitas para admissão de novos alunos para aulas de futebol.

As inscrições podem ser feitas na Seel, na Avenida Augusto Montenegro, a partir das 9h. Os pais ou responsáveis pelos alunos devem apresentar a declaração de matrícula na rede pública de ensino, atestado médico, comprovante de residência, duas fotos 3×4 e cópias do RG e CPF.

Fonte: Agencia Pará

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