Na manhã dessa quinta-feira 26, o juiz da primeira vara da comarca de Xinguara, Arnaldo José Pedrosa Gomes, concedeu entrevista a imprensa local para falar sobre a 10ª Semana Nacional da Conciliação, ação determinada pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça para todos os tribunais do Brasil. Durante toda semana em que transcorreram as conciliações os corredores do Fórum ficaram lotados de pessoas acompanhadas de seus advogados buscando resolver suas pendências perante Justiça.
A semana da conciliação teve inicio no dia 23 de novembro e se encerra na próxima sexta-feira dia 27, para o magistrado a semana da conciliação é uma forma solucionar processos que pode demorar até 10 anos para ser julgado.
“O Tribunal de Justiça do Estado do Pará acolheu a semana da conciliação e a comarca de Xinguara desde o dia 23 até o dia 27 vai trabalhar para solucionar o máximo de processo possível, o novo código de processo civil que chega agora em março de 2016 estimula a conciliação, que é a melhor forma de resolver o litígio, só para ter ideia processo que pode durar 10 anos em uma semana pode ser resolvido, conciliar é bom para as partes, é bom para o advogado e é bom para o próprio judiciário, há uma expectativa de que seja resolvidos pelo menos 400 processos ou mais, onde temos mais 11 mil processos, sendo 9.145 só na primeira vara, uma baixa de 400 é bastante considerado”, afirmou Arnaldo Pedrosa.
Durante a semana da conciliação em media 108 audiências estão sendo realizadas no Fórum de Xinguara, o juiz afirmou durante a entrevista que 70% dos casos estão sendo resolvidos, “com isso conseguimos desafogar o judiciário, assim tanto os advogados como as partes saem satisfeitas”, disse o magistrado.
Além das demandas do município de Xinguara, a justiça conseguiu solucionar cerca de 72 casos do município de Água Azul do Norte, cidade que é jurisdicionada pela comarca de Xinguara, ou seja, 72 processos de Água Azul foram conciliados. Entre os processos que estão sendo resolvidos durante a semana da conciliação, estão os mais comuns com, TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência, assegurado pela Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, que da celeridade aos processos buscando sempre a conciliação, nos casos de TCO está sendo aplicado salário mínimo que será revestido em cestas básicas e posteriormente essas cestas são destinadas para entidades de Xinguara.
Outros processos que também estão na pauta de conciliação, são pensão alimentícia, divórcios e seguro DPVAT.
(Texto e Fotos: Roserval Ramos)
