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Protesto em frente ao Fórum de Xinguara pede a moralização da Justiça na Comarca

Advogados de Xinguara estão promovendo nesta sexta-feira (19), em frente ao fórum da comarca um ato de protesto. Diante dos últimos acontecimentos vivenciado pela advocacia em Xinguara, através da gravidade do conteúdo da carta expedida pela juíza Ana Carolina Barbosa, onde a magistrada pedia exoneração do cargo e proferia várias acusações aos órgão de segurança. A Comissão das Mulheres Advogadas e a Comissão de Prerrogativas da Subseção da OAB Xinguara, com total apoio da subseção OAB Xinguara assim como do seu Conselho Estadual, resolveu realizar um ato de protesto pela moralização da Justiça em Xinguara e em solidariedade a doutora Ana Carolina Barbosa, ampliar a denúncia realizada pela juíza em diversos dos seus efeitos.

As advogadas e advogados que estiveram em frente ao Fórum usaram faixas e camisetas com a frase “LUTE COM ANA CAROLINA”, outras faixas também traziam frases como, “EXIGIMOS RESPEITO. NOVO FÓRUM JÁ.”, e, “NÃO PODEMOS MAIS ESPERAR 3ª VARA JÁ.”. O movimento recebe apoio de outras entidades como o Sintepp, que, em sua faixa colocou a seguinte frase, “SUBSEDE XINGUARA SE SOLIDARIZA E DECLARA APOIO A JUÍZA ANA CAROLINA”.

O presidente da OAB Xinguara Cícero Sales disse que, “a ordem apoia o protesto e espera das autoridades uma investigação profunda sobre as denúncias contidas na carta da juíza Ana Carolina, e mais cobra que o Tribunal de Justiça olhe pela comarca de Xinguara e traga solução que venha resolver os sérios problemas existentes no caminho da Justiça na comarca”, afirma.

A advogada Regina Zarpellon que liderou o movimento falou ao blog e disse o quanto esse movimento soma positivamente para a população xinguarense. “Destacamos sobretudo a necessidade de um ambiente livre de qualquer assédio para o trabalho, assim como de condições mínimas de estrutura para o desempenho de nossas funções, a OAB cumpre seu papel de mais uma vez falar pela sociedade civil e exigir que as providências sejam tomadas para apurar os fatos denunciados, assim como reitera a necessidade do Tribunal de Justiça do Pará construir o novo Fórum de nossa comarca e instar a 3ª Vara, já criada, para melhorar a prestação jurisdicional, já que o número de processos é elevado e  apenas duas Varas não atendem satisfatoriamente a demanda da população”, disse ela.

Leia o relato atribuído à juíza, em seu suposto pedido de exoneração:

Não nasci pra ser juiz. Não no Pará. Não dessa forma.

Juíza Ana Carolina Barbosa Pereira atuava em Xinguara no Pará. Foto: Prefeitura de Xinguara

Não nasci pra ver advogado ameaçar juiz e este receber como conselho da Corregedoria de seu Tribunal a declaração de suspeição. Não nasci pra ver Promotor faltar a mais de 30 audiências no mês e absolutamente nada lhe acontecer. Mas se um magistrado falta um único dia para “emendar” um feriado, é representado e punido por sua Corregedoria.

Não nasci pra ver esse mesmo Promotor agir como um louco em audiência, mandando testemunha se calar, rindo da ignorância das pessoas que atuam no processo – a maioria que nem sabe ler ou escrever –, agindo com extrema misoginia e representando o juiz quando, simplesmente, este não acoberta as suas falcatruas (e não são poucas).

Não nasci pra me ver em lista de alvos da polícia e tal fato ser menosprezado por magistrado que se diz responsável pela segurança de seus colegas. Até hoje espero o tal “setor de inteligência” entrar em contato por uma suposta ameaça sofrida há mais de seis meses. Durmo a base de remédios ansiolíticos e antidepressivos e, exclusivamente, com a proteção de Deus.

Não nasci para ver e gravar inúmeros réus confirmando o recebimento de propina pela Delegacia, acobertada por suposta fiança em valor assustadoramente inferior, e absolutamente nenhuma providência ser adotada.  Nem pela Corregedoria da Polícia, nem pelo Ministério Público, nem pelo Tribunal de Justiça, que inclusive acolheu MS de determinado Delegado reinserindo-o na Comarca.

Não nasci para ver juízes corruptos, alguns sendo punidos pelo CNJ, mas NENHUM advogado ser igualmente penalizado. Somente no Pará o corrompido é punido. O corruptor não existe. Talvez exista um Código próprio nessa região, em que a corrupção pode ser praticada por um único agente, que concomitantemente é ativo e passivo.

Não nasci para ver o acumular de processos importantes e ninguém dar a mínima importância. Crianças acolhidas há anos por falta de atuação do MPE em promover a destituição; por falta de equipe multidisciplinar e, acima de tudo, por falta de boa vontade. Só se pensa na pomba e circunstância de ser juiz ou desembargador. Esquece-se que, acima de tudo, somos todos servidores públicos!

Não nasci pra ver um Tribunal apoiador de privilégios e que sequer sabe o que se passa com os juízes no interior do Estado.

Não nasci pra ver um Tribunal que só busca o cumprimento das metas do CNJ e que não se importa nenhum pouco com a saúde emocional e segurança de seus magistrados.

Não nasci, não me formei, não estudei para viver o que eu vivo aqui. Imaginei que passaria por inúmeras dificuldades, até piores do que as que passei e estou passando. Porém, imaginei um mínimo de apoio, de consideração, de respeito.

Como nada disso aconteceu, não me resta outra saída. Estou verdadeiramente enlouquecendo no Pará, notadamente em Xinguara, onde atuo há dois anos sem sequer ter recebido uma única ligação da Corregedoria ou da Presidência para fins de apoio a todas as demandas que já foram solicitadas.

Certamente encontrarei dificuldades em outros Tribunais, em outras profissões. Porém, o déficit civilizatório desse Estado e a corrupção sistêmica aceita por todos são insustentáveis para quem sempre desejou contribuir com uma sociedade melhor a partir do exercício da jurisdição.

Por todas essas razões, com uma dor enorme no peito por desistir do meu maior sonho, FORMALIZO AQUI MEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO, na esperança de que leiam essa manifestação e passem a se preocupar mais com as pessoas e com os processos, do que com os índices, metas e pesquisas.  Como estou de atestado médico na data de hoje, 03.10, que seria meu retorno das férias, informo que a partir de 04.10 não farei mais parte dos quadros de magistrados do TJEPA. Registro que minha última atuação se deu nos dias 01 e 02.10, quando coordenei o primeiro curso preparatório para a adoção em Xinguara, mesmo ainda estando no gozo de férias.

Ana Carolina Barbosa Pereira
Xinguara, 03.10.2018.

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