A repercussão da carta expedida pela Juíza de Xinguara provocou reação dos órgãos de autoridades

Magistrada Ana Carolina Barbosa Pereira

Ana Carolina Barbosa Pereira, Juíza Substituta da 2ª Vara Criminal do Fórum de Xinguara, após encaminhar na quarta-feira (3), requerimento à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado pedindo o arquivamento do seu pedido de exoneração e solicitando a concessão de licença médica, a magistrada postou mensagem nas redes sociais falando que, ficou emocionada com as manifestações de solidariedade recebidas por colegas e amigos.

As declarações de acusações proferidas contra diversas autoridades pela a jovem Juíza que foi empossada na magistratura em julho de 2016, causou grande repercussão, provocando reações em todo sistema de segurança pública do estado do Pará.

A magistrada confessa que havia mais de seis meses que vinha pensando na exoneração, até escrever o texto, “que acabou circulando sem qualquer intenção, já que foi enviado apenas ao Tribunal”.

Diz que, sem outra opção, havia desistido de seguir a carreira na magistratura, pois precisava colocar a saúde acima de tudo. “Pânico, choros diários, crises de ansiedade e medo. Eram esses os sentimentos que prevaleciam no meu dia a dia e que se apagavam quando, raras vezes, eu reencontrava a minha família cearense ou goiana”, afirma.

Acontece que, ao pedir exoneração, a meritíssima juíza o fez sob forma de carta, cujo conteúdo atingiu a própria Magistratura, o Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao acusar profissionais de Direito que atuam em Xinguara, e a Polícia Civil.

Graves acusações de ameaças, corrupção e negligência foram feitas a membros dessas instituições, todas colocadas no mesmo saco, o que causou incômodo, insatisfação e, evidentemente, constrangimento, uma vez que a juíza não citou nomes, o que generaliza as acusações.

OAB exige a apuração das denúncias da juíza Ana Carolina

A Subseção da OAB-PA em Xinguara foi a primeira instituição a reagir em nota na qual diz:

“Considerando a confirmação da Drª. Ana Carolina de que o conteúdo narrados na carta que circulou em redes sociais foi de autoria dela.

Considerando a gravidade das denúncias contidas na carta:

1) A OAB Xinguara irá oficiar o CNJ para que forneça o conteúdo das provas contidas no PAD contra o Juiz José Admilson para que seja averiguado quais advogados restou provado que cometeram conduta contrária ao Código de Ética da OAB.

2) A OAB irá cobrar do Procurador-Geral de Justiça que abra procedimento criminal e administrativo apurar as denúncias contidas na carta, de conduta criminosa tanto de representante do MP, TJ e PC.

3) E quanto à denúncia de ameaça sofrida pela magistrada narrada na carta, a OAB irá oficia-la para que indique qual advogado promoveu-lhe referidas ameaças e em quais circunstância para que se possa adotar providências cabíveis.”

A nota é assinada pelo presidente da Subseção, advogado Cícero Sales, que ouvido pelo Blog, reafirmou o conteúdo do comunicado e disse que o fato de os acusados não terem sido nominados leva a sociedade a estender as acusações a toda a classe dos advogados, tendo considerado um fato grave o que aconteceu.

MP informa que tomará medidas rigorosas quanto às denúncias

Pelo lado do Ministério Público Estadual, também procurado pelo Blog, o órgão emitiu nota afirmando que “a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Pará tomou conhecimento, em mídia social, do pedido de exoneração da Juíza de Xinguara, Dra. Ana Carolina Barbosa Pereira, na data de 03.10.2018, onde a referida Magistrada faz menção a respeito de conduta de membro do Ministério Público com atuação naquela Comarca. Assim, vem a Corregedoria-Geral do Ministério Público informar que todas as medidas cabíveis e necessárias estão sendo providenciadas de forma célere e com o devido rigor”. O comunicado é assinado pelo corregedor-geral do MP Jorge de Mendonça Rocha.

TJE instaura comissão para apurar as denúncias contidas na carta

Também procurado pelo Blog, por meio de sua Coordenação de Imprensa, o Tribunal de Justiça do Estado, respondeu que não se manifestaria sobre o assunto. Entretanto, meia hora depois, retornou a ligação, avisando que a Corte iria se manifestar por meio de seu site. A notícia diz que o pedido de licença da magistrada foi deferido e que a presidência publicou portaria “instaurando comissão para apurar as denúncias contidas em carta redigida pela juíza da Comarca de Xinguara, Ana Carolina Barbosa Pereira”.

Foram designados para compor a comissão, como presidente, o desembargador Luiz Gonzaga Neto, e os juízes Lúcio Barreto Guerreiro, auxiliar da presidência, e André Filo-Creão Garcia da Fonseca, indicado pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).

“Com a finalidade de bem esclarecer os fatos, em especial para dar, de modo transparente, explicações à sociedade e tranquilizar os jurisdicionados, bem ainda a salvaguarda do bom conceito institucional do Judiciário do Estado do Pará, o presidente do TJPA, Ricardo Ferreira Nunes, estabeleceu o prazo de 45 dias para a que a comissão apresente um relatório conclusivo, que será submetido ao Pleno da Corte e divulgado para conhecimento público”, afirma a nota.

Polícia Civil também abre procedimento para apurar denúncias

Por seu turno, num primeiro momento, a Polícia Civil, não se manifestou sobre o caso, baseada no fato de que a carta da juíza não era um a denúncia formal. Porém, posteriormente, a Assessoria de Comunicação da instituição entrou em contato com o Blog e informou que o corregedor-geral, delegado João Bosco Rodrigues Júnior, determinou à corregedora-regional da Superintendência do Araguaia Paraense, delegada Viviane Flores, que abra procedimento para identificar qual o delegado que cometeu as ilicitudes citadas na carta, a fim de tomar as medidas necessárias.

O Blog tentou também contato com a juíza Ana Carolina, mas, o número de celular para contato, constante no requerimento enviado por ela ao TJPA, quando não dá sinal de ocupado, dá sinal de fora de área ou desligado ou não atende.

Com informações do Blog do João Carlos

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