Justiça

Antigos trabalhadores da Fazenda Cristalina, no município de Santana do Araguaia, no Pará, podem ser indenizados pela Volkswagen

A Volkswagen é acusada de ter submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino, no sudeste do Pará, entre 1974 e 1986. O caso se arrasta há quarenta anos, mas está próximo de um desfecho: a empresa foi convocada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) a prestar esclarecimentos e tem até 29 de setembro para apresentar documentos e negociar um acordo, possivelmente indenizações, com ex-funcionários.

São centenas de trabalhadores que teriam sofrido com escravidão por dívida, condições degradantes de trabalho, abuso físico e sexual e até supostos assassinatos. O MPT conseguiu localizar alguns dos homens supostamente escravizados, entre outras testemunhas, e entrevistá-los em 2021. O UOL Carros traz esses novos depoimentos com exclusividade. A reportagem também procurou a montadora, que aguardará o andamento das investigações para se pronunciar.

As investigações do MPT têm como base o trabalho do padre Ricardo Rezende Figueira, coordenador do Grupo de Pesquisa de Trabalho Escravo Contemporâneo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que já reuniu cerca de 600 páginas de documentos sobre o caso e é coautor de um livro que aborda o tema. A Volkswagen adquiriu a fazenda com ajuda do então governo militar por meio de subsídios fiscais, da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e do Basa (Banco da Amazônia). A ideia era que a empresa investisse na criação de gado para desenvolver e integrar a Amazônia. Hoje, não se tem notícia de que o objetivo tenha sido alcançado. Segundo denúncias, a abordagem aos trabalhadores era feita por funcionários conhecidos como “gatos” em cidades pequenas no Pará, Tocantins ou Mato Grosso, oferecendo oportunidades de emprego em fazendas da região. Lá, os contratados receberiam um determinado valor para cada lote desmatado. Em alguns casos, um adiantamento era pago à família.

A Volkswagen adquiriu a fazenda com ajuda do então governo militar por meio de subsídios fiscais, da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e do Basa (Banco da Amazônia). A ideia era que a empresa investisse na criação de gado para desenvolver e integrar a Amazônia. Hoje, não se tem notícia de que o objetivo tenha sido alcançado.

Segundo denúncias, a abordagem aos trabalhadores era feita por funcionários conhecidos como “gatos” em cidades pequenas no Pará, Tocantins ou Mato Grosso, oferecendo oportunidades de emprego em fazendas da região. Lá, os contratados receberiam um determinado valor para cada lote desmatado. Em alguns casos, um adiantamento era pago à família.

Ao chegarem à fazenda, porém, os trabalhadores descobriam que precisariam pagar pelos custos da viagem e comprar todos os mantimentos e equipamentos de trabalho na chamada “cantina”, um lojinha do próprio empreiteiro com preços muito superiores aos da cidade – o que seria caracterizado como “escravidão por dívida”, já que os funcionários ficavam cada vez mais endividados e não teriam espaço para contestar a situação.

As denúncias ainda apontam que os “gatos” e seus capangas andavam armados, não permitiam que trabalhadores deixassem a fazenda e chegavam a vender os trabalhadores para outros empreiteiros.

Os depoimentos

Raimundo Batista de Souza conta que tinha 14 anos de idade quando embarcou em caminhonete até o município de Santana do Araguaia, no sudeste do Pará, acompanhado dos irmãos mais velhos. Ele relata que um homem chamado Itamar convenceu a família de que se tratava de uma boa oportunidade para ganhar algum dinheiro na fazenda de 139.392 hectares, quase o tamanho do município de São Paulo.

No local, porém, teriam descoberto que viveriam em barracas de lona sem energia elétrica, sujeitas a ataques de marimbondos e animais selvagens. Precisariam cozinhar no chão e comprar todos os equipamentos de trabalho. A água de um igarapé era utilizada para cozinhar, tomar banho, dar água para o gado e fazer as necessidades fisiológicas. Tudo sem receber pagamento.

A denúncia aponta que os três irmãos foram depois vendidos e transferidos à força para outra fazenda da região, onde teriam trabalhado sob a mira de pistoleiros e pego malária. Eles afirmam ter caminhado a pé por 90 km para escapar e voltar à cidade onde viviam. Raimundo conta ter passado seis meses doente na cama, enquanto seu irmão Judemar ficou incapacitado e até hoje faz tratamento no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

Entre os depoimentos colhidos em 2021 também está o de João Corado Pereira, 57 anos. Ele tinha 21 anos quando foi conduzido por um “gato” à Fazenda Vale do Rio Cristalino. Lá, teria sido obrigado a comprar botina, roupas e comida na “cantina” do empreiteiro. Também relata que cozinhava no chão utilizando a mesma água de um açude usada pelos bois e para necessidades fisiológicas. Ainda afirma que fazia uso de veneno apelidado de “Toddy”, sem luva ou óculos de proteção, para matar a vegetação.

Pereira diz que nunca recebeu nada pelo trabalho na fazenda da Volkswagen e que foi vendido para “gatos” de outra fazenda da região. Também teria pego malária e relata que viu outro funcionário ficar todo inchado e “deformado” pela doença. Segundo Pereira, o colega de trabalho teria tentado fugir e morrido.

A contratação de menores seria comum por parte dos empreiteiros. Em seu depoimento, José Ribamar Viana Nunes diz que tinha 17 anos quando aceitou trabalhar na fazenda da Volkswagen. Ele cita homens armados com espingardas e revólveres e ameaças de espancamento. Conta que, logo em seu primeiro dia no trabalho, teria visto fiscais dando um tiro no chão ao lado de um trabalhador, que foi amarrado. Outro, que reclamou de trabalhar muito e não receber nada, teria sido baleado. Imagem: Arquivo pessoal “O brasileiro é um homem mau” A principal linha de defesa da Volkswagen no processo é a de que a companhia não sabia sobre os escravizados e que o problema era de total responsabilidade dos empreiteiros.

Gerente contratado pela montadora para administrar a fazenda, o suíço Friedrich Georg Brügger concedeu entrevista sobre o caso à imprensa alemã em 2017. Ele admite que os trabalhadores chegavam à fazenda em “paus de arara” e ri ao tentar explicar à repórter o que é essa modalidade precária de transporte. Concorda que os preços praticados nas “cantinas” eram altos e culpa os trabalhadores pela perda de controle das dívidas. “Ninguém lhes disse que deveriam fazer dívidas. Ninguém lhes disse que deveriam comprar cinco quilos de arroz em vez de três. É um problema cultural”, afirma o ex-diretor.

Sobre as acusações de assassinatos, Brugger confirma que dois corpos foram encontrados no Rio Cristalino, mas atribui as mortes a afogamentos, pois os trabalhadores estavam bêbados ou tomando banho. “O brasileiro é um homem mau. Há aqueles que tiram uma arma do saco e atiram. São muito briguentos”, disse.

Em outro trecho, o ex-administrador diz que “há muitas coisas que acontecem na floresta que você simplesmente não pode reconstituir. Brigas entre eles (trabalhadores), com o empreiteiro. Para manter uma massa de gente tão grande nas rédeas, eles (os ‘gatos’) têm que mostrar uma certa força para que tudo possa funcionar”. Ao ser questionado sobre o sistema que sempre terminava com os trabalhadores endividados, Brugger responde que “eles são brasileiros. Sempre roubam um do outro. O mais forte sempre leva vantagem. Ele explora o outro brutalmente, ainda hoje, em todo o Brasil”.

Empresa já reconheceu violações

Pioneiro nas denúncias sobre a Fazenda Vale do Rio Cristalino, o padre Ricardo Rezende tem a expectativa de que alguma providência seja finalmente tomada. “Eu gostaria que ela (Volkswagen) reconhecesse o crime enquanto empresa. Não é uma ação penal, estamos falando de uma negociação por reparação”, diz Rezende. Ele espera que, em setembro, a Volkswagen entregue ao Ministério Pública a relação dos trabalhadores que passaram pela fazenda.”Se o Sr. Brugger falou a verdade, trinta mil pessoas podem ter passado pela fazenda em cinco anos. Esse número é possível se foram derrubados e queimados 70 mil hectares de mata.”

Rezende também acha que a empresa deveria pagar indenizações tanto por dano moral individual quanto coletivo. “Ao mesmo tempo em que usava mão de obra escrava no Brasil, a Volkswagen investigava se a empresa havia feito o mesmo na Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial. E fez. Agora, também quarenta anos depois do ocorrido, ela poderia repetir o gesto e assumir a responsabilidade”, diz o padre e pesquisador. “O mesmo aconteceu em relação à fábrica da empresa em São Bernardo do Campo durante a ditadura.” Em 1998 a Volkswagen admitiu ter utilizado 15 mil trabalhadores escravos na época do nazismo e criou um fundo para indenizações. \

No caso brasileiro, em 2020 a empresa entrou em acordo com o Ministério Público Federal para doar quase R$ 36 milhões para ex-funcionários que sofreram violações de direitos humanos durante a ditadura militar. “

“A repercussão do caso na Alemanha foi consideravelmente maior que no Brasil. A Volkswagen se manifestou dizendo que trata as denúncias com muita seriedade, o que já é um aceno para um eventual acordo”, diz Rafael Garcia, promotor responsável pelo caso.

“A repercussão do caso na Alemanha foi consideravelmente maior que no Brasil. A Volkswagen se manifestou dizendo que trata as denúncias com muita seriedade, o que já é um aceno para um eventual acordo”, diz Rafael Garcia, promotor responsável pelo caso. Ele diz que o possível acordo não necessariamente irá contemplar apenas os ex-trabalhadores entrevistados recentemente. O Ministério Público segue em busca de outras pessoas escravizadas na Vale do Rio Cristalino. “Temos certeza da boa vontade e da disposição da Volks em resolver a situação, tendo em vista a gravidade dos fatos”, diz Garcia.

Sobre as supostas mortes ocorridas na fazenda, ainda que não existam provas materiais, o promotor destaca que “os trabalhadores eram submetidos a extrema violência e sabemos que seus depoimentos são absolutamente fidedignos. Muitas mortes ocorriam, tanto por malária e falta de atendimento médico, ferimentos e picadas de animais peçonhentos, quanto por assassinatos em tentativas de fugas.”

A Volkswagen do Brasil foi procurada pelo UOL Carros para se manifestar sobre as acusações. Em nota, a montadora afirma que “reforça seu compromisso de contribuir com as investigações envolvendo direitos humanos de forma muito séria. A empresa não comentará o assunto até que tenha clareza sobre todas as alegações”.

Fonte: Edmar Brito

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