Justiça

Área técnica do MP aponta superfaturamento em shows do aniversário de Parauapebas

De nacionais a locais, todas as contratações para a festa do 34º aniversário do município foram investigadas. Gati diz que PMP pagou cachê a DJs 1.733% acima do que eles cobram de fato

No que depender do Ministério Público, é bem provável que o prefeito Darci Lermen regurgite na justiça sobras do que foi o “maior churrasco do mundo”. O evento, realizado em maio como uma das programações do 34º aniversário de Parauapebas e que colocou o município nos holofotes da imprensa do Brasil inteiro, está na mira do promotor Mauro Guilherme Messias dos Santos e só deve sair dela para a mesa do juiz Lauro Fontes Júnior.

O Blog do Zé Dudu apurou com exclusividade que na última sexta-feira (12) a investigação do MP ganhou elementos novos, a partir de uma análise contábil detalhada do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati), braço do Ministério Público para apurações dessa natureza. O resultado dessa análise gerou uma Nota Técnica de 37 páginas, com investigações, conversas com artistas, prints e um arsenal de informações que são nitroglicerina pura e um abacaxi a mais para a gestão de Lermen descascar — e, obviamente, defender-se.

O promotor Mauro Messias estendeu a investigação do “maior churrasco do mundo” aos demais gastos públicos realizados pelo prefeito para tocar a programação. Ele havia pedido que o Gati analisasse licitações, empenhos, ordens de pagamento, termos de fomento e informações extraídas do portal da transparência da Prefeitura de Parauapebas e do site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fim de ter noção se as contratações de shows da festividade estavam em linha com os preços pagos em outras praças.

E a conclusão do Gati foi uma só: “indícios de superfaturamento”. A equipe técnica do Grupo se debruçou sobre os contratos dos shows de Maiara & Maraísa, Léo Magalhães, Davi Sacer, Anjos de Resgate e apresentações artísticas e culturais de nomes da terra, realizados por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

Maiara & Maraísa

Chamou a atenção do Gati o valor pago pelo show de Maiara & Maraísa, principal atração nacional da programação: R$ 453,5 mil. De acordo com o órgão do MP, a dupla fez show aqui mesmo no Pará, em Barcarena, por R$ 240 mil no início de 2020, e a imprensa nacional já havia noticiado diversas vezes que o cachê das gêmeas gira em torno de R$ 300 mil, muito embora a dupla tenha cobrado R$ 500 mil em abril deste ano por um show na cidade de São Paulo.

O Blog do Zé Dudu apurou, de forma independente, valores deste ano de shows da dupla Maiara & Maraísa custeados com recursos públicos e constatou que em Cocalinho (MT) a prefeitura local pagou R$ 258 mil por um show no final do mês passado, contratado antecipadamente em fevereiro; em Cordeiro (RJ), durante a festa de exposição local em julho, a administração municipal desembolsou R$ 368,5 mil; em Jequié (BA), o governo local pagou R$ 390 mil; em Aracati (CE), para festejar o São João, a prefeitura bancou R$ 400 mil; e em Barreiras (BA), também para celebrar o São João, a gestão pagou R$ 450 mil.

Em sua apuração sobre o show da dupla sertaneja, o Gati reportou ao promotor Mauro Messias que “é possível concluir que há fortes indícios de superfaturamento no valor do Show pago pela Prefeitura de Parauapebas, estando possivelmente superfaturado algo em torno de R$ 100 mil a R$ 150 mil”.

Léo Magalhães

O show de Léo Magalhães, pelo qual a Prefeitura de Parauapebas pagou R$ 230 mil, também é questionado. Segundo o Gati, o preço da apresentação do artista chegou a ser de R$ 340 mil no interior do Amazonas no réveillon, mas isso porque foi em período de “alta temporada”, o que faz os preços encarecerem. O momento do aniversário de Parauapebas, fora de alta temporada, não justificaria o sobrepreço, de acordo com a análise do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar.

O Blog do Zé Dudu também apurou valores de shows de Léo, pagos por prefeituras Brasil afora este ano, entre maio e julho, e constatou que em Quixadá (CE) a administração local contratou uma apresentação dele por R$ 180 mil, mesmo valor pago pela Prefeitura de Cristalina (GO). Para o São João de Nova Viçosa (BA), a prefeitura desembolsou R$ 170 mil.

Segundo o Gati, aqui no Pará foram realizados shows de Léo Magalhães em Conceição do Araguaia e São Félix do Xingu, em época de alta demanda de artistas, ou seja, alta temporada — o que não seria o caso de Parauapebas. Em Conceição, o preço foi de R$ 200 mil e em São Félix, R$ 160 mil. O órgão ministerial alerta para a ausência de justificativa razoável de preço praticado em Parauapebas, onde o acesso pode ser feito por terra e ar, e conclui que “há fortes indícios de superfaturamento no valor do show pago pela Prefeitura de Parauapebas, estando possivelmente superfaturado em valor que varia de R$ 30 mil a R$ 60 mil”.

Shows religiosos

A mesma conclusão se repete para os shows religiosos de Davi Sacer e Anjos de Resgate, bem como para as apresentações artísticas e culturais de artistas parauapebenses. Enquanto a Prefeitura de Parauapebas pagou R$ 75 mil pelo show gospel de Davi Sacer, o mesmo show foi pago este ano pelas prefeituras de Sapucaia (PA) e Pombal (PB) por R$ 50 mil.

Na “Marcha para Jesus 2022” do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), a prefeitura local pagou R$ 56 mil. E o valor mais caro, antes de Parauapebas, foi visto este ano em Arraial do Cabo (RJ), onde a prefeitura pagou R$ 60 mil pela apresentação do artista em um festival no final de julho.

As apurações de Sapucaia e Vila Bela de Santíssima Trindade, checadas pelo Blog, aparecem no documento da área técnica do MP, segundo a qual “há fortes indícios de superfaturamento no valor do show do cantor Davi Sacer, pago pela Prefeitura de Parauapebas, estando possivelmente superfaturado algo em torno de R$ 20 mil a R$ 30 mil”.

Já o show da banda católica Anjos de Resgate, que custou R$ 90 mil aos cofres de Parauapebas, teve o valor questionado pelo Gati porque, noutras localidades, sai muito mais barato. O Blog apurou que um show de Anjos do Resgate que está marcado para setembro deste ano em comemoração ao aniversário do município de Vitória do Jari (AP) vai custar, lá, R$ 72 mil. Por outro lado, um show realizado no início do mês passado, bancado no município de Buri (SP) pela prefeitura local, custou R$ 50 mil.

O show realizado em Parauapebas foi o mais caro encontrado na apuração do Gati, que diz ser possível concluir que “há fortes indícios de superfaturamento no valor do show pago pela Prefeitura de Parauapebas, estando possivelmente superfaturado algo em torno de R$ 30 mil”.

Artistas locais

O MP também fez devassa nos shows locais, que teve 17 apresentações entre bandas, locutor, DJs e grupo de dança, ao custo de R$ 139 mil, com apresentações variando de 35 minutos a uma hora e meia — e, no caso de DJs e locutor, em dois dias de apresentação. De acordo com o Gati, para justificar o valor pago por esses shows, a Prefeitura de Parauapebas utilizou como referência a Resolução nº 012/2021 do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a qual estabelece parâmetros para valores de apresentações de artistas locais.

O órgão ministerial afirma que a resolução, criada com o objetivo de promover a valorização dos artistas locais, “promove, na verdade, uma série de distorções” porque “o que se observa na prática é um superfaturamento nos shows dos artistas”. O Gati acrescenta que “o termo valorização, que deveria ser entendido como dar oportunidades de participação aos artistas nos eventos do município, foi convertido em superfaturar os valores dos shows”.

A nota do Gati informa que os valores fixados na resolução estão superiores aos praticados no mercado e, em muitos casos, correspondem a três vezes o valor cobrado normalmente. No entendimento do órgão, “além do superfaturamento explícito”, a resolução iguala o valor do show dos artistas, o que, na prática de mercado, não é o mesmo para todos, pois tais valores dependeriam de uma série de fatores.

“Igualar e pagar a todos os artistas o mesmo valor, baseado apenas em variáveis descritas na resolução, promove graves distorções”, aponta o Gati. “Não se pode pagar para um DJ, locutor ou mesmo um artista solo, em condições normais, o mesmo que se paga para uma banda, fato que só deveria ocorrer caso tal artista detivesse expressiva excepcionalidade, o que não ser vê em nenhum dos artistas contratados”.

O Gati teria sondado diretamente com os artistas contratados o cachê que habitualmente cobram para suas apresentações e descobriu que, no caso dos DJs, o superfaturamento dos valores chegou a 1.733%. Apenas as bandas locais religiosas Restauração & Resgate e Adoradores do Reino receberam o que realmente cobram pelos shows.

Assim, excluindo-se as bandas religiosas, teria havido, segundo o Gati, superfaturamento em 15 das 17 apresentações, tendo a Prefeitura de Parauapebas pago R$ 125 mil ao todo, quando o custo seria de R$ 36,9 mil.

Por fim, o órgão de investigação do Ministério Público conclui que o pagamento aos artistas locais “apresenta fortes indícios de superfaturamento”, visto que, ao entrar em contato com os artistas, o Gati levantou “os valores reais cobrados e praticados no mercado, em shows pela cidade”, que demonstram que os valores dos shows são inferiores aos pagos pelo governo municipal. “A Prefeitura pagou por todos os Shows R$ 139 mil quando deveria ter pago algo em torno de R$ 50,9 mil”, sintetiza.

Fonte: ZÉ DUDU

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