Justiça
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Denúncias sobre crimes na comunidade Lucas (PA) podem ser enviadas ao MPF sob sigilo
Pessoas interessadas em denunciar crimes ocorridos na comunidade Lucas, no Pará, podem conseguir por WhatsApp e por telefone as orientações…
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Procurador-chefe do MPF no PA pede investigação sobre conduta racista de advogado contra indígenas em Santarém
No Pará, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou abertura de investigações contra um advogado que proferiu ofensas contra um grupo…
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Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral é criado no Pará pelo MP Eleitoral, TRE, OAB e CNBB
O Ministério Público (MP) Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência…
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Catrapovos: MPF defende alimentação escolar por meio da agricultura familiar
O Ministério Público Federal (MPF) ressaltou a importância do diálogo, da atuação interinstitucional e da participação da sociedade na busca…
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Caso José Pereira: TRF1 acolhe recurso do MPF e reconhece a imprescritibilidade de crimes contra a humanidade
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recurso especial do MPF e reconheceu…
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MPF solicita providências do governo do Pará após denúncia de novo ataque a moradores do lote 96, em Anapu
O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos de providências à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Civil do Pará…
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Antigos trabalhadores da Fazenda Cristalina, no município de Santana do Araguaia, no Pará, podem ser indenizados pela Volkswagen
A Volkswagen é acusada de ter submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino, no…
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Área técnica do MP aponta superfaturamento em shows do aniversário de Parauapebas
No que depender do Ministério Público, é bem provável que o prefeito Darci Lermen regurgite na justiça sobras do que…
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Justiça Federal estipula prazo em 72hs, para que Município de Xinguara apresente justificativa sobre cobrança indevida da CIP
Xinguara tem vivido um dilema em relação a CIP – Contribuição Iluminação Pública, já forma várias e várias ações judiciais…
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MPF pede informações sobre ações tomadas para evitar e combater eventuais casos de varíola dos macacos no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a instituições da área da saúde, nesta terça-feira (21), informações sobre quais são os…
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