Comunicado da “SEMMATUR”

A Prefeitura Municipal de Xinguara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semmatur), comunica que de acordo com o decreto 292/2014, a ocupação da extensão da área da Avenida Xingu e calçadas com o propósito de assistir a Cavalgada Ruralista, deverá seguir algumas condições, preservando assim o patrimônio público e o direito de todo cidadão de ir e vir.

Portanto, os interessados devem procurar a partir desta segunda-feira (8), a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo para realizar a solicitação do termo de autorização de uso do espaço público, portando os seguintes documentos: RG, CPF e Comprovante de Endereço. Não será cobrada nenhuma taxa pela autorização da ocupação e todo o seu processo.

A secretaria informa ainda que as áreas já demarcadas irão permanecer com os atuais ocupantes mediante solicitação de autorização do espaço.

A Semmatur informa também que durante o período de uso do espaço, o portador da autorização deverá se responsabilizar pela limpeza e preservação do local. Como parte das ações de conscientização de limpeza e conservação da área pública a Prefeitura estará realizando uma campanha com distribuição de sacos de lixo.

A autorização terá validade até o fim da Cavalgada Ruralista de 2014, tendo os ocupantes a obrigação de deixar o espaço limpo e preservado.
Tatiana Cossetin Secretária de Meio Ambiente.

Tatiana Cossetin  (Secretária de Meio Ambiente de Xinguara)
Tatiana Cossetin (Secretária de Meio Ambiente de Xinguara)

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