A pedido do Ministério Público do Pará, o juiz Lauro Fontes Júnior, titular da Vara da Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, sudeste do Estado, emitiu na noite da última terça-feira (8) liminar que afastou do cargo por 90 dias o prefeito Darci José Lermen (MDB), por improbidade administrativa. Ainda cabe recurso.
A decisão judicial foi tomada mediante denúncias apresentadas ao MP quanto ao grande número de contratados existentes na Prefeitura de Parauapebas, o que ocasionou um inchaço na folha de pagamento do município. Segundo Lauro Fontes, atualmente, mais de 60% dos servidores públicos seriam contratados.
A prefeitura emitiu uma nota de esclarecimento sobre o afastamento do gestor público e informou que a decisão judicial será cumprida e que entende que o desligamento dos contratados pode prejudicar serviços essenciais no município. Veja a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento
Sobre a decisão da Vara da Fazenda Pública de Parauapebas, que afastou por 90 dias o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, a prefeitura esclarece que apresentou um cronograma, que já vinha sendo cumprido com a criação do primeiro concurso público deste ano, além de outros processos seletivos previstos para 2023. Tais medidas visavam atender a substituição gradativa de contratos temporários por efetivos, sem que houvesse a interrupção e prejuízo da qualidade dos serviços prestados à comunidade.
No entanto, a decisão estabelece o desligamento imediato de todos os servidores contratados podendo, inclusive, comprometer diretamente os serviços essenciais e prioritários para a comunidade nos setores de saúde, educação, segurança pública e atendimento às políticas sociais para famílias em vulnerabilidade.
Certa de que atua com responsabilidade para o desenvolvimento do município, a gestão municipal reforça que é comprometida com a geração de emprego e renda e não medirá esforços para continuar trabalhando em benefício da população. A prefeitura informa, ainda, que atenderá ao que foi determinado pela Justiça e recorrerá da decisão.
Prefeito
Na manhã desta quarta-feira (9), o prefeito Darci Lermen se manifestou por meio de suas redes sociais sobre a decisão da Vara da Fazenda Pública de Parauapebas, que solicitou o desligamento de mais de 3 mil pessoas.
O gestor disse que a prefeitura vai recorrer e pede tranquilidade aos servidores até a finalização do processo. “Nós recebemos a notícia, com tristeza, naturalmente, mas vamos recorrer e entendemos que é possível reverter esse pleito. Mantenhamos a tranquilidade”, frisou Lermen.
O prefeito anunciou que o vice-prefeito, João Trindade, assumirá a administração pública no período de afastamento. “O nosso vice, João Trindade, vai continuar tocando as obras e todos os serviços da mesma forma que nós estávamos tocando, com tranquilidade. Peço aos servidores que fiquem tranquilos e que mantenham a calma para ver o desfecho disso tudo”, destacou.
Fonte: O Liberal
