Eleições 2018: Regras já começaram a valer

Eleições

No dia 7 de outubro deste ano, os brasileiros vão às urnas para eleger em 1º turno os líderes do país e dos estados, além dos representantes de cada unidade da federação no Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. E por mais que esta data pareça distante, as regras que compõem todo o processo eleitoral já estão valendo para os pré-candidatos, servidores públicos e para a população. Em Marabá, por exemplo, as duas zonas eleitorais do município já deram início ao planejamento do ano.

Em entrevista ao CORREIO, o juiz Amarildo José Mazutti, da 100ª Zona Eleitoral, revela que a dinâmica das eleições de 2018 vai ser um pouco diferente da ocorrida em 2016, que elegeu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Ele lembra que o registro dos candidatos do Pará ocorrerá apenas em Belém, cabendo às zonas eleitorais focar mais na fiscalização de propagandas e regras eleitorais. Porém, não descarta que a justiça eleitoral terá muito trabalho no município.

O magistrado destaca ainda que uma das posturas que não são mais permitidas neste ano é a instalação de outdoors de pré-candidatos. “Uma das coisas que já não pode é outdoor de candidato. São condutas vedadas em ano eleitoral”, afirma, dizendo que até cartazes parabenizando os disputantes, seja em função de alguma data especial ou ação realizada, está vetado. “Caso descumpram a legislação, os responsáveis podem ser penalizados pela ‘conduta não permitida’”.

Segundo ele, todas as situações serão analisadas caso a caso, e uma campanha de esclarecimento será feita em Marabá, para que não haja dúvidas por parte dos candidatos. “No rádio, na televisão, nós vamos chamar os partidos e explicar como é que vai ser a eleição, o que pode fazer e o que não pode. Tudo com bom sendo e sem perseguição a ninguém, porque eu acho que não vale a pena”, declarou.

Mazutti disse que, embora não haja programação para a campanha de conscientização e para as reuniões, a previsão é de que até o fim do mês seja feito um cronograma referente a esse assunto.

Biometria

Devido ao cadastramento biométrico, que ainda não é obrigatório em Marabá, o juiz Amarildo revela que a demanda das zonas eleitorais está bem grande este ano. “Estamos começando com uma carga de trabalho grande, porque estamos fazendo a biometria. Embora não seja obrigatória a eleição biométrica esse ano em Marabá, a 100ª Zona está providenciando que os eleitores possam, até o mês de março, fazer esse cadastramento”, conta.

Ele pede que as pessoas não deixem para se cadastrar nos últimos meses, semanas ou dias, comparecendo ao Fórum Eleitoral da cidade, localizado na Folha 16, das 8 às 14 horas.

Resultado

O magistrado também fez um pequeno balanço sobre a Z.E em que atua, dizendo que 2017 foi um ano muito proveitoso. “Inclusive, nós tivemos uma menção de elogio lá no tribunal regional de Belém, porque a 100ª zona foi o cartório que atingiu a maior produtividade no Pará”, informou. Para o juiz, o bom trabalho foi resultado do empenho dos servidores e também do julgamento de processos. “Todos foram julgados, não sobrou nenhum processo”.

Confira o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral

1º de janeiro: a partir dessa data, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública, relativas às eleições ou aos possíveis candidatos, ficam obrigadas a registrar as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral;

7 de abril: último dia para governadores, presidente da República e prefeito renunciarem ao mandato, caso queiram disputar a eleição;

10 de abril: a partir desse dia fica proibido o aumento salarial para servidores públicos. O acréscimo é vetado até a posse dos eleitos, om exceção dos casos de reajuste para recompor perda de poder aquisitivo no ano;

9 de maio: último dia para o eleitor regularizar o título e fazer mudanças no cadastro;

7 de julho: a partir dessa data fica proibida a contratação ou demissão sem justa causa de servidor público;

20 julho a 5 de agosto: período reservado às convenções partidárias para a escolha das coligações e candidatos;

15 de agosto: último dia para os partidos registrarem no TSE os candidatos;

16 de agosto: início da propaganda eleitoral;

2 de outubro: data a partir da qual, até o dia da eleição, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante;

7 de outubro: 1º turno da eleição;

12 de outubro: início da propaganda eleitoral do 2º turno;

28 de outubro: dia da votação do 2º turno.

(Nathália Viegas / Correio de Carajás)

 

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