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Em Marabá, Governança Compartilhada avança com instalação do Fórum de Socioeconomia

“O Fórum Municipal de Socioeconomia é um instrumento de diálogo, é uma ferramenta da governança pública compartilhada para pautar ações, tendo a Lei Estadual de Socioeconomia que permitirá um debate constante das potencialidades da região, de discutir condicionantes ambientais de grandes projetos minerais que provocam impactos sociais significativos na região”, afirmou o Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará (CRGSP), Jorge Bittencourt, nesta terça-feira (11), em Marabá, durante a instalação do Fórum de Socioeconomia do Município, que está sendo implementado, a partir de um convênio de cooperação técnica entre Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária dos Municípios Sustentáveis (SEEMSU), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e do CRGSP.

De acordo com o coordenador do projeto de governança pública compartilhada pelo PNUD, Oscar Roldan, o fórum permitirá que a sociedade civil organizada participe na elaboração, desenho e implementação de políticas públicas.

“Quando falamos em socioeconomia, falamos fundamentalmente de instrumentos que permitam às cidades crescer de maneira sustentável e identificar e usufruir das potencialidades dos territórios como em Marabá, bem como de criar capacidades internas que gerem emprego, renda e redistribuição da riqueza. Estamos num processo de instalar os fóruns nos municípios piloto de Rondon, Xinguara e Tucuruí para que no ano de 2019 seja implantado nos demais municípios”, esclareceu.

Durante o evento de instalação do fórum, a coordenadora de Gestão Socioeconômica da Política Estadual de Socioeconomia da SEMAS, Haydée Marinho, destacou que um dos pontos principais da legislação é a Avaliação Territorial Estratégica (ATE) e o Plano Territorial Socioeconômico (PTS).

“A ATE e o PTS são instrumentos da Política Estadual de Socioeconomia, no qual compete a Secretaria Estadual de Meio Ambiente participar do Conselho da Política Estadual de Socioeconomia (COPES), elaborar os termos de referência a serem aprovados pelo conselho. Além disso, estamos estruturando uma diretoria de gestão socioeconômica, para fomentar a participação social e dialogar com povos e comunidades tradicionais”, disse.

Após a apresentação do Programa Pará Sustentável desenvolvido pela SEEMSU, das novas ferramentas de Planejamento Territorial Participativo, do Balanço das atividades estruturantes do Centro Regional de Governo do Sudeste e dos avanços da Governança Compartilhada, foi a vez da sociedade civil organizada fazer ponderações quanto ao processo de constituição do fórum. Lourivaldo dos Santos Oliveira, membro da Associação dos Moradores do Bairro Liberdade, que é um dos mais populosos de Marabá, ressaltou a importância do 3º setor para o desenvolvimento social.

“É motivo de alegria, principalmente por estar nascendo aqui um fio de esperança, diante da falência do estado brasileiro, ineficiente na instalação das políticas públicas. É preciso que a gente incorpore esse espírito de enfrentamento, é necessário que a gente entenda que o 3º setor é o principal ator de desenvolvimento desse país”, concluiu.

Segundo o consultor do PNUS, Vinicius Ferreira, o próximo passo agora é operacionalizar as estruturas e as competências do fórum em relação às câmaras temáticas compostas por integrantes da sociedade civil, que militam em determinados temas como saúde, educação, desenvolvimento econômico sustentável urbano e rural, e órgãos públicos responsáveis pela execução das políticas públicas e as câmaras regionais interinstitucionais.

“Dentro das atribuições há a eleição dos representantes da sociedade civil organizada para as câmaras regionais interinstitucionais, que são espaços de controle social microrregional, sendo uma por região de integração”, pontuou.

Nesta quarta-feira (12), às 119 horas, será instalado o Fórum Municipal de Socioeconomia de Rondon do Pará no auditório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Na sexta-feira (14), às 9 horas, será a vez de Tucuruí, o evento será no Centro de Esportes Unificados (CEU’s) e na semana que vem, dia 19, às 9 horas, o município piloto a ter a instalação do fórum é Xinguara. O local será o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

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