ESTADO DE GREVE: Sem reajuste de 33,24%, professores da rede pública municipal de ensino de Xinguara estão a um passo de aderirem a greve
Em descumprimento ao reajuste em nível nacional, prefeito Dr. Moacir oferece apenas 10,16%
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Sintepp subsede de Xinguara, declarou estado de greve no município, podendo decidir pela paralisação na rede municipal de ensino nos próximos dias.
Responsabilizando a gestão municipal, a coordenadora do Sindicato, professora Maria Reis, atribui à prefeitura o impasse, após algumas rodadas de negociação, sem sucesso, pois a proposta de reajuste está bem abaixo dos 33,24%, apontados pelo Governo Federal, que tem repercussão geral.
Para ela, o que foi apresentado pela equipe da Semec, não corresponde à realidade da valorização da categoria e desconsidera todos os prognósticos levantados tecnicamente, no que concerne aos repasses do Fundeb ao município, com as devidas projeções.
Em fevereiro deste ano o Governo Federal assinou uma portaria concedendo o reajuste máximo à categoria. A portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi assinada, no dia 04, pelo Presidente da República. O reajuste de 33,24% é a maior correção salarial concedida à categoria desde o surgimento da Lei do Piso, em 2008. Um total de 1.726.099 docentes passarão a ter direito ao novo piso, de acordo com o Ministério da Educação.
Segundo a coordenação do Sintepp, um economista foi contratado para fazer um estudo de viabilidade orçamentária do município de Xinguara, o que veio a comprovar as plenas condições de custeios de acordo com o reajuste no percentual de 33,24%, apresentado pelo Governo Federal. Após o estudo feito por Jersonildo Calderaro – Economista, especialista em Gestão de Cidades com foco em finanças públicas, auditor independente e perito judicial, ficou comprovado que há plenas condições de cumprimento do pagamento do Piso Salarial, e, portanto, no reajuste em conformidade com o que foi estabelecido em nível nacional.
Reis alega que, “o piso do Magistério que estamos sendo remunerado desde 2020 por 40 horas semanais é de R$ 2.886,24, mais 50% garantido no anexo V do nosso PCCR, perfaz, o salário base do professor Nível Superior por 40 horas semanais de R$ 4.329,36, o que foi arredondado para R$ 4.330,00. Agora, o reajuste de 33,24% deve ser acima desse valor do salário base que já somos remunerados, portanto, teremos que receber de salário base a importância de R$ 5.769,30, por 40 horas semanais”.
O que pode ser considerado perdas, além de desvalorização, nos cálculos, segundo ela, “o reajuste do Piso Magistério para o ano de 2022 foi de R$ 3.845,63, mais 50% de acréscimo conforme prevê o anexo V do PCCR, o salário base do professor Nível Superior é de R$ 5.768,44, isso não é magia é nosso direito”, desabafa.
Ainda de acordo com as informações da coordenação do Sintepp, “a proposta do prefeito Dr. Moacir Pires de Faria, é de 10,16%, em cima do salário base que já temos, o que passará para R$ 4.769,93, totalizando um prejuízo salarial de aproximadamente R$ 1.000,00 mensal. Sem contar que a gestão no início do ano tirou dos nossos alunos 4 horas aula por semana do 6° ao 9° e até agora nada de querer resolver e como se não bastasse, insiste a querer descumprir o direito de reajuste concedido ao professor de 33,24% conforme determinação federal”, afirma a coordenação.
Sem avanços nas negociações com a gestão municipal, a decisão do Sintepp é de permanecer em estado de greve até que haja alguma proposta que faça sentido ao que a categoria entende como sendo um direito conquistado, principalmente pela resistência apresentada pelo prefeito, Dr. Moacir, alegando que já paga o piso do magistério.
“Queremos resolver essa situação administrativamente para que os nossos alunos que já estão em prejuízos não sejam ainda mais prejudicados, os municípios dos arredores já negociaram o pagamento, somente aqui em Xinguara estão a relutar, se tivermos que deflagrar greve, a culpa será 100% do gestor municipal na pessoa do prefeito e secretário municipal de educação”, justificou ela.
Outro lado
O secretário municipal de Educação, Genival Fernandes, ao ser procurado, informou que a Semec não vai entrar no mérito e entrar no embate com o Sintepp, pois, segundo ele, o município já paga valores acima do piso. “Respeitamos muito os professores, mas os questionamentos do Sintepp não consideramos. Valorizamos os professores, bastando ver que somos o único município que paga 100% da Hora Atividade, que é de 33,33%”, disse.
Reiteradamente Genival disse que não iria entrar no mérito dos questionamentos do Sintepp, “nós temos papel em mãos que contradiz tudo o que possa ser falado pelo Sindicado”, desafiou ele.
