Fórum Municipal de Socioeconomia em Marabá define câmaras temáticas

Após a instalação dos Fóruns Municipais de Socioeconomia, os consultores do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud/ONU) Oscar Marmolejo e Vanessa Gonçalves, e os coordenadores do Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, Márcio Holanda, Benjamin Tasca e Caetano Reis, se reuniram com representantes de entidades da sociedade civil de Marabá, nesta segunda-feira, 5, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Nova Marabá.

O encontro definiu as primeiras câmaras temáticas de discussão de políticas públicas prioritárias, dentro do previsto no regimento dos fóruns feitos a partir da Lei Nº 8.602, de 11 de janeiro de 2018, que institui a Política Estadual de Socioeconomia, baseada num conjunto de instrumentos que tem como finalidade estabelecer estratégias e fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Estado, por intermédio de programas e projetos que atendam as peculiaridades regionais.

Gilmara Neves, representante da Obra Kolping no Brasil e Conselho Municipal de Mulheres, eleita a secretária executiva do Fórum Municipal, destacou a importância desse novo passo na construção de uma agenda de trabalho para os próximos anos. “A sociedade civil está assumindo o seu papel, primeiro nós andamos sob orientação da ONU e do Centro Regional de Governo, quando foi pensado o que é melhor para o nosso município, e agora a sociedade civil tem a oportunidade de discutir esse melhor e fazer um planejamento para até 2021, para que tenhamos uma gestão compartilhada voltada às necessidades municipais”, pontuou.

Ficaram definidas as seguintes câmaras temáticas: assistência social, desenvolvimento econômico territorial urbano e rural, infraestrutura e saneamento, cultura, esporte e lazer, segurança, meio ambiente, saúde, educação e regularização fundiária.

Rivaldo Ferreira, do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Nova Vida, representando todo o núcleo Cidade Nova, vai integrar duas delas, e segundo ele uma das grandes preocupações é com o futuro dos rios que cortam a cidade. “Eu espero que essa discussão não fique só aqui e que o grupo se una, independente da governabilidade. Eu me preocupo muito com os rios, é necessário fazer uma vistoria rio acima para ver o nível de degradação da mata ciliar provocada pelos fazendeiros e que haja alguma lei que os obrigue a replantar, pelo menos, cem metros de áreas de beira do rio”, destacou.

Ficou estabelecido que cada integrante será responsável por agregar outros membros na sua temática, a fim de ampliar o debate. Além disso, a partir de agora, as equipes poderão se reunir para que no final do mês possam definir uma agenda de trabalho.

Para o consultor Oscar Marmolejo, a reunião demonstrou, de fato, o empoderamento da sociedade civil no que tange à lei de socioeconomia. “Eles incorporaram o fórum, a reunião foi conduzida pelos integrantes da sociedade civil. É um processo muito produtivo, iniciado a partir dessa parceria com o Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, que nos permitiu conhecer melhor o território e consolidar esse instrumento de governança pública compartilhada, que é o Fórum Municipal de Socioeconomia. Eu vejo como excelente a continuidade do diálogo entre a sociedade civil organizada e os governos estadual e federal”, avaliou.

Dentro da agenda de trabalho pré-estabelecida, o coordenador de Educação do Centro Regional de Governo, Márcio Holanda, destacou a necessidade de um encontro mais amplo para discutir políticas públicas municipais e regionais. “Com a criação das câmaras temáticas, a gente vê que a forma como foi conduzido o trabalho pelas equipes da ONU e do Centro Regional de Governo, que a sociedade tem interesse em contribuir para o desenvolvimento e, a partir daí, a gente precisa pensar o território enquanto região, de maneira coletiva”, enfatizou.

As reuniões, que serão realizadas também em Tucuruí, Rondon do Pará e Xinguara nos dias 6, 7 e 8, encerram também a parceria da ONU, a partir de termo de cooperação técnica feito com o Governo do Estado na implantação da governança pública compartilhada, cabendo agora aos Centros Regionais de Governo junto com a sociedade civil dar continuidade a essa política, bem como a consolidação da Lei Estadual de Socioeconomia.

Novas Reuniões “Construindo a Governança Pública Compartilhada”

Tucuruí
Data: 6/11
Local: Centro de Esportes Unificados – Rua 2 – Avenida Central – Santa Mônica – Tucuruí
Horário: 9 horas

Rondon do Pará
Data: 7/11
Local: Auditório do Creas – Rua César Brasil – Centro – Rondon do Pará
Horário: 9 horas

Xinguara
Data: 8/11
Local: Secretaria Municipal de Economia Urbana e Rural – Rua Serra Norte, 699 – Centro – Xinguara
Horário: 9 horas

Texto: Kelia Santos/Agência Pará

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