Governador constata desperdício de recursos na obra do Hospital Regional de Castanhal

O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, vistoriou nesta sexta-feira (25), as obras do Hospital Regional de Castanhal (HRC), no Norte do Estado, região metropolitana de Belém, e constatou que já foram investidos R$ 122 milhões em 60% da obra, mas que ainda faltam mais R$ 54 milhões para sua conclusão. Além disso, não foi comprado nenhum equipamento nem incluída previsão orçamentária para essa aquisição, que exigirá um investimento aproximado de R$ 50 milhões.

Com 140 leitos de internação e um Ambulatório Especializado, o HRC integrará a Rede Estadual de Assistência à Saúde, oferecendo serviços de média e alta complexidade nas áreas de Urgência e Emergência, Clínica Médica, Clínica Pediátrica, Clínica Cirúrgica, Clínica Obstétrica e Terapia Intensiva, além de serviços de apoio diagnóstico e logístico.

Helder reafirmou o seu compromisso de fazer com que a obra fique pronta e possa ser entregue à população da região Nordeste a partir de Castanhal. No entanto, sérios problemas foram encontrados na sua construção.

“Lamentavelmente, nós estamos diante de um grande problema fruto da má gestão dos recursos públicos, o que exigirá uma apuração muito criteriosa dos recursos aqui aplicados”, disse o governador. “Quando o Hospital foi licitado, ele custou R$83,7 milhões, porém, passados todos esses anos, já foram pagos ao consórcio R$ 122 milhões, sendo que esse valor representa apenas 60% das obras físicas do Hospital e com um agravante: para concluir a obra são necessários mais R$ 54 milhões”, explicou Helder.

Para ele, o governo está diante de mais um escândalo, já que ao fim da obra, o hospital custará R$ 175 milhões, quase que o dobro do valor inicial. Por isso, ele comunicou o fato à Auditoria Geral do Estado e ao Ministério Público Federal, uma vez que foram utilizados recursos federais financiados pela Caixa Econômica Federal para que seja feita auditoria e levantados todos os números e a aplicação dos recursos.

O governador informou ainda que terá que ser feita uma nova licitação para conclusão das obras, já que no contrato vigente só possui R$ 3 milhões de saldo e ainda há mais de R$ 50 milhões de obras a serem executadas. “Reafirmo o compromisso de concluir com transparência, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados da maneira correta, que a sociedade possa ter clareza dessa aplicação e que nós possamos, com a maior celeridade possível, assegurar que as obras efetivamente fiquem prontas”, afirmou o governador.

Aparelhamento do Hospital – Helder ressaltou, ainda, que todos esses números não incluem equipamentos, pois o governo do Estado não comprou e não previu no orçamento equipamentos. “Nós buscaremos solucionar isso a partir do exercício deste ano, já que, conforme estimativa da Sespa, serão necessários mais R$ 50 milhões só para equipamentos, fundamentais para o perfil do hospital, que abrange oncologia e outras especialidades de alta complexidade”, explicou o governador.

Para o governador, até o momento, considerando os valores contratados e os gastos e os ainda necessários para concluir a obra, “a situação do Hospital Regional de Castanhal é o maior escândalo deixado pela gestão passada, não sendo possível estabelecer um prazo para a entrega do Hospital à população”, afirmou Helder Barbalho, enfatizando que a entrega dos Hospitais Regionais estão entre as prioridades do seu governo.

Encaminhamentos – Sobre as providências a serem tomadas, o auditor geral do Estado, Giussepp Mendes informou que já encaminhou um ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) para que apresente o processo licitatório da obra de forma integral, para uma análise detalhada por parte da AGE.

“Iremos encaminhar uma cópia o Ministério Público Federal, que já foi, inclusive, notificado sobre a inspeção de hoje. Já abrimos, na última quinta-feira, uma investigação preliminar com base no decreto 2286/2018, e daí por diante vamos usar todos os meios probatórios para poder saber o que houve, o motivo do atraso e dessa má gestão do erário público”, explicou Mendes.

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Andamento das obras – O secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, disse que está muito preocupado com o andamento da obra do Hospital Regional de Castanhal, assim como de outros hospitais que foram construídos ou que ainda não foram concluídos. Beltrame disse ainda que o Hospital de Castanhal é muito importante, porque será de alta complexidade e vai servir para a população de Castanhal e toda a região do Nordeste do estado, porém encontrou algumas desproporções e desperdícios na obra.

“Nós estamos vendo aqui uma obra com acabamento desproporcional de caro para uma construção dessa natureza, como esse revestimento de alumínio (Alucobond), um painel de aquecimento do prédio, inapropriado para o clima do Pará”, apontou o secretário de Saúde.

Segundo o secretário, também há informação de que o forro do hospital foi importado da Alemanha, sendo que há materiais disponíveis no Brasil que foram ignorados e colocados o que há de mais caro no mercado. “Vamos terminar essa obra aqui com um custo de R$18 mil por metro quadrado, preço de um apartamento de luxo. Nós temos aqui um valor agregado muito alto, o que é absolutamente preocupante para o governo”, concluiu Beltrame.

A vistoria foi acompanhada também pelo secretário de Obras, Rui Cabral; pelo prefeito de Castanhal, Pedro Coelho; e pelos deputados estaduais Dr. Daniel, Gustavo Sefer e Júnior Hage.

Texto: Roberta Vilanova / Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA

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