IGESSPA ganha título de entidade de utilidade pública aprovado pela Câmara Municipal de Xinguara

As sessões da Câmara Municipal de Xinguara, neste mês de março, tiveram início na segunda-feira, 02, conforme calendário oficial da Casa Legislativa.

Nas sessões de segunda e desta terça-feira, 03, tramitam projetos lei e algumas Indicações.

O Projeto de Lei 011/2020, de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o Instituto de Gestão de Saúde do Sul do Pará- IGESSPA, foi lido com parecer favorável na integra emitido pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

Outro Projeto de Lei, o de número 012/2020, em tramitação, refere-se à implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica, com parecer favorável na integra emitido pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

As aprovações dos projetos de leis e Indicações pela Câmara Municipal de Xinguara são realizadas por meio de entendimentos que estão aproximando os trabalhos legislativos à implantação de políticas públicas adequadas às necessidades dos munícipes.

Fonte: Ascom | CMX