Prefeitura de Parauapebas vai fazer ‘toque de recolher’ em concursados cedidos
Medida é para garantir que prestação de serviços não seja descontinuada devido à demissão em massa de temporários. Segundo Segov, “por enquanto”, Semsa e Semed serão poupadas
A ficha das lamentáveis e inadiáveis demissões no Poder Executivo de Parauapebas começou a cair nesta quinta-feira (10), dois dias após o juiz Lauro Fontes Júnior ter afastado do cargo o prefeito Darci Lermen. Hoje, a Secretaria Especial de Governo (Segov) deu largada ao processo oficial de desligamento de servidores temporários ao provocar a Secretaria Municipal de Administração (Semad) para que providencie uma espécie de toque de recolher dos servidores concursados cedidos a outros órgãos federais e estaduais para suportar a perda de mão de obra a ser causada com as demissões. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
Um memorando da Segov, assinado hoje por seu titular, Wesley Costa, direcionado à Semad revela que a Prefeitura de Parauapebas está com mais de 200 servidores cedidos para outros entes, a maior parte dos quais concursados. Para cumprir a decisão judicial, e a fim de que o Executivo desça do atual patamar de 6.850 contratados para 2.730, o governo municipal viu como uma das alternativas mandar buscar a força de trabalho que emprestou.
E é para “ontem”: a ordem é comunicar de antemão os órgãos que serão impactados para que já se organizem, uma vez que, em 30 dias, os servidores vão voltar a sua lotação de origem dentro da estrutura do Executivo municipal e em cargo para o qual foi aprovado em concurso. A medida, explica Wesley, visa “recompor as vagas e os serviços ofertados por aqueles servidores que serão desligados”.
Dessa forma, até mesmo o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), que conta com cedidos da prefeitura, sentirá o revés da decisão. Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Instituto Médico Legal (IML), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros, devem ser alcançados e instados a recambiar os servidores públicos municipais que dão expediente por lá.
Na orientação que direcionou à Semad, o titular da Segov observa que, “por enquanto”, cerca de 2.600 temporários das secretarias de Saúde (Semsa) e Educação (Semed) serão poupados da demissão, por exceção criada pelo próprio juiz.
Fonte: Zé DUDU
