Aconteceu na terça-feira, 10 de novembro de 2020, na sala de audiência da 2ª vara no Fórum da Comarca de Xinguara, uma audiência de instrução na Ação Anulatória da Convenção do Partido Liberal (PL) que escolheu o médico Moacir Pires como candidato a Prefeito, além de vários candidatos a Vereador, processo nº 0600540-16.2020.6.14.0061.
O referido processo tem como objetivo anular a Convenção do PL para as eleições do próximo domingo. Se procedente a ação, poderão ser excluídos das eleições tanto o candidato a Prefeito Dr. Moacir, como também todos os candidatos a vereador do Partido liberal.
A ação questiona a validade da convenção sob o argumento de que o Presidente do PL e demais integrantes nunca foram filiados ao partido e com isto não detém poderes para representar a sigla PL, assim como não poderiam ter presidido a convenção que escolheu Dr. Moacir como candidato a Prefeito, assim como todos os candidatos a vereador do partido.
Em defesa os integrantes do partido juntaram cópias das fichas de filiações para justificar que eram filiados, porém na audiência foi levantada suspeita clara de que as fichas apresentadas sofreram adulteração, motivo pelo qual o Juízo Eleitoral determinou a juntada dos originais para que fossem periciadas.
Se comprovada a adulteração das fichas de filiações o Juiz poderá anular a convenção do PL e com isto, tornar sem efeito todas as decisões tomadas naquele ato. Assim a candidatura do Dr. Moacir e todos os vereadores do PL têm sérios riscos de serem cassadas.
Segundo os advogados dos autores da ação o processo terá continuidade, seja qual for o resultado da eleição, “mesmo que o processo não seja julgado até domingo, o processo terá seguimento, independente do resultado das eleições”. A Assessoria Jurídica afirmou que, “o resultado deste processo pode impactar até mesmo nos vereadores eleitos, pois uns do PL poderão ser votados e se eleger, mas depois poderão perder as vagas, caso a ação seja julgada procedente, o mesmo ocorrerá com o candidato Dr. Moacir”, afirmou.
