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Ministro da Saúde Reage: É melhor uma UPA funcionando do que fechada deteriorando

35712699082_59ca33f2f4_z (1) SALAME 2A Bancada paraense representada por oito parlamentares e o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, discutiram a situação das UPAS no estado do Pará. Foi durante uma reunião ontem quarta-feira, 12, em Brasília. O objetivo foi encontrar uma saída para colocar em funcionamento as UPAS- Unidades de Pronto Atendimento espalhadas por 21 municípios do Pará, onde alguns gestores
reclamam que não há dinheiro para custear a despesa dessas unidades.

A situação preocupa os prefeitos que pediram a intervenção dos parlamentares para propor ao Ministério da Saúde, mudança nas regras de funcionamento das Unidades. Prédio da UPA não pode ter finalidade desviada. O ministro da Saúde Ricardo Barros deixou claro: o prédio da UPA não pode ter a finalidade desviada. “O gestor pode sim incluir outros atendimentos médicos como determina a lei”, reforçou o ministro, acrescentando que o dinheiro gasto na construção do prédio, também não pode ser devolvido.

E foram muitas as dúvidas apresentadas ao ministro.  O senador tucano, Flexa Ribeiro, em defesa do prefeito Tião Miranda, quis saber se o valor investido na UPA de Marabá, quase R$ 2 milhões de reais, construída pelo ex- prefeito João Salame, poderia ser devolvido e o prédio usado para outra finalidade.  O ministro foi taxativo: “isso não seria possível. A lei é clara, não admite utilização da UPA para outras finalidades”.

O Tribunal de Contas da União não permite a utilização da UPA para outras finalidades. Não permite que se dê outra destinação ao prédio. Permite adaptações. Como solução para o impasse, o ministro sugeriu que os municípios façam adaptações nas UPAS , disponibilizando uma estrutura menor nos espaços, com dois médicos e destinando o restante da área para outros
serviços.

Para o Deputado Beto Salame (PP/PA), que colocou a saúde pública como uma das três prioridades de seu mandato, regras à parte, a preocupação final do município, deverá ser a melhoria do atendimento à população. Ele disse que, no caso de Marabá, existe uma unidade novinha em folha, que poderia desafogar os hospitais públicos do município.

Beto interviu afirmando que o Ministério da Saúde trabalha para colocar as Unidades de Pronto Atendimento em pleno funcionamento e que o Governo do Estado precisa ser chamado a reponsabilidade já que a saúde é tripartite, ou seja, é de
responsabilidade da União, Estado e Município. O deputado Beto Salame, elogiou a gestão de Ricardo Barros que, segundo
ele, deu mais flexibilidade nas ações de aprimoramento dos serviços de saúde.

Deu como exemplo o prazo de habilitação das UPAS que antes demorava até 1 ano. Hoje, pode levar dois meses.  Assim, o ministério conseguiu sanar o déficit de repasse de recursos federais, ainda economizar 2 bilhões de reais em um ano, não devendo 1 real pra ninguém. Além de quitar dívidas
com estados e municípios honrando os pagamentos do governo federal religiosamente em dia  no que se refere a UPA.

O ministro Ricardo Barros lembrou aos parlamentares paraenses que, manter uma UPA funcionando 24 horas já foi um desafio maior.  Segundo ele, com a definição da nova tabela, a unidade pode começar a funcionar com apenas dois médicos. O governo paga de R$ 85 a R$ 500 mil reais de contra partida, mais os 30 por cento do fator amazônico. “Da pra tocar a Unidade gente”. O que falta é o prefeito se informar melhor e fazer a UPA funcionar. Isso é o que nós queremos e a população também. É por isso que
flexibilizamos.

Antes quando era UPA 1, 2, 3 não tinha o que fazer porque
a modalidade que estava no contrato pra funcionar ocupava o prédio inteiro não tinha como flexibilizar agora ele (prefeito) pode. “É melhor uma UPA funcionando, aberta com dois médicos do que fechada, deteriorando”, desabafou Ricardo.

Na reunião pela bancada paraense participaram o senador Flexa Ribeiro e os deputados federais Beto Salame, Arnaldo Jordy, Nilson Pinto, Elcione Barbalho, Simone Morgado, Beto Faro, Lucio Vale e a secretária da bancada, Marisa Romão.

(Assessoria do Deputado Federal Beto Salame)

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