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MPF pede à Polícia Federal informações sobre atividades de empresas de segurança no sudeste do Pará

O órgão quer saber quais são essas empresas e o nome dos respectivos sócios, administradores, diretores, gerentes e vigilantes. Chacina de Pau D´Arco motivou pedido do MPF.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal encaminhou na última segunda-feira (29) à Polícia Federal um pedido de esclarecimentos quanto à atuação de empresas especializadas em atividades de segurança privada na região sudeste do Pará, área que concentra conflitos pela posse da terra no estado.

Nove homens e uma mulher morreram na ação policial ocorrida no último dia 24 na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D´Arco, no sudeste do Pará. A Secretaria de Segurança Pública (Segup) disse que os policiais foram recebidos à bala quando tentavam cumprir 16 mandados de prisão contra suspeitos do assassinato de um vigilante da fazenda, no fim de abril. Parentes de vítimas da chacina contestam a versão dos órgãos de segurança do Estado de que os policiais reagiram a um ataque dos colonos: segundo os trabalhadores rurais, a polícia chegou na cena do crime atirando. Segundo os peritos do Instituto Médico Legal, em três corpos havia perfurações à bala na cabeça e nas costas.

Em Redenção, parentes enterram vítimas de chacina no sudeste do Pará. (Foto: Lunae Parracho/Reuters)
Em Redenção, parentes enterram vítimas de chacina no sudeste do Pará. (Foto: Lunae Parracho/Reuters)

Na última terça-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) apresentou um relatório que descarta a possibilidade da morte de 10 pessoas na fazenda ter sido resultado de um confronto com a polícia. O documento de 18 páginas foi feito com base em depoimentos colhidos pelos parlamentares durante uma visita aos municípios de Pau D’arco e Redenção, para onde os corpos das vítimas foram levados, e aponta o Estado como responsável pela chacina.

No pedido, o MPF solicita esclarecimentos sobre quais são essas empresas e o nome dos respectivos sócios, administradores, diretores, gerentes e vigilantes. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também quer saber se uma delas, com sede no Pará, encontra-se em situação regular. O pedido encaminhado à Polícia Federal se dá no contexto da participação do órgão em missão emergencial que esteve no município de Redenção. A missão também contou com a participação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Procuradoria-Geral de Justiça do Pará.

Conflito agrário

De acordo com a Comissão da Pastoral da Terra (CPT), só neste ano ocorreram 18 mortes relacionadas ao conflito agrário no Pará. Já em todo o ano de 2016, foram 6. O Ministério Público também abriu um inquérito para apurar a causa das mortes.

Segundo a CPT, com as mortes em Pau D´Arco, a violência no campo em 2017 já pode ser apontada como a maior do período em todo o registro histórico já feito pela entidade ao longo dos últimos 25 anos.

A fazenda Santa Lúcia é alvo de disputa de terras. O local foi invadido três vezes desde 2015. Em abril, o proprietário conseguiu a reintegração de posse, e contratou seguranças para vigiar o local. Segundo o advogado das vítimas, os trabalhadores rurais já haviam informado ao Incra, à Ouvidoria Agrária e ao Tribunal de Justiça do Pará sobre as tensões na região.

“Eram 200 famílias que ocupavam a área, e a gente vinha alertando as autoridades que estava na iminência de acontecer um novo massacre de Eldorado de Carajás”, disse o advogado José Vargas Júnior.

O Incra informou que não houve acordo financeiro com o dono da fazenda para desapropriar a área para reforma agrária, e que tomou todas as medidas possíveis para regularizar as famílias e evitar conflitos na região.

Dezenove trabalhadores rurais foram mortos em confronto com a Polícia Militar, em 17 de abril de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no episódio que ficou conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás. (Foto: Reprodução/TV Liberal)
Dezenove trabalhadores rurais foram mortos em confronto com a Polícia Militar, em 17 de abril de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no episódio que ficou conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

Por G1 PA, Belém

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