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MPF pede informações sobre ações tomadas para evitar e combater eventuais casos de varíola dos macacos no Pará

Respostas foram solicitadas à Sespa, à Anvisa e à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a instituições da área da saúde, nesta terça-feira (21), informações sobre quais são os planos de ação desses órgãos para evitar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Pará e para combater eventuais casos suspeitos e confirmados da doença.

De acordo com a agência pública de notícias Agência Brasil, até o final da noite desta terça-feira o Brasil tinha 11 casos confirmados, sendo sete em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e dois no Rio Grande do Sul. Dois dos casos confirmados receberam alta e os outros seguem isolados e em monitoramento.

A varíola dos macacos é uma zoonose causada pelo vírus monkeypox. A infecção é caracterizada por erupção ou lesões cutâneas que geralmente se concentram no rosto, nas palmas das mãos e plantas dos pés, informa a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O vírus é transmitido principalmente pelo contato com fluidos respiratórios, lesões, roupas ou objetos de pessoas infectadas. De acordo com a Opas, não há tratamentos específicos para a infecção pelo vírus da varíola dos macacos. Os sintomas costumam desaparecer espontaneamente, sem necessidade de tratamento.

Planejamento e monitoramento – À Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) o MPF pediu informações sobre o planejamento e ações previstas para o enfrentamento de eventuais casos suspeitos e confirmados e sobre se já foi instalada Sala de Situação – ou estratégia parecida – para monitorar o cenário da varíola dos macacos no estado.

Também foi pedido à Sespa esclarecimento sobre se o Pará já estabeleceu contato com o Ministério da Saúde e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a realização de planejamento e ações integradas e se o estado está preparado, em relação a leitos de isolamento, para eventuais casos suspeitos ou confirmados da doença.

À Sespa o MPF solicitou, ainda, informações para saber se o Pará já está preparado para a realização de monitoramento rígido de eventuais casos suspeitos e de toda a cadeia de contatos de tais pessoas no estado e quais medidas vêm sendo adotadas para essa preparação, caso ela exista. As mesmas informações, em âmbito nacional, foram solicitadas à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.

Controle epidemiológico e vacinação – À Sespa, à Anvisa e à SVS o MPF solicitou que informem como vêm realizando o controle epidemiológico em portos e aeroportos do Pará, destacando as ações informativas destinadas aos passageiros.

Em relação a voos internacionais e a voos provenientes de estados que já possuam casos suspeitos ou confirmados da doença, o MPF pede respostas da Anvisa e da SVS sobre como está ocorrendo o controle para identificação de casos suspeitos da doença e se todos os passageiros estão passando por triagem e análise de histórico de viagem, entre outros fatores de suspeita, conforme normas técnicas aplicáveis.

Por fim, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, também solicitou à Sespa, à Anvisa e à SVS respostas sobre se já consideram o uso de vacinas contra varíola comum ou contra varíola dos macacos, a serem aplicadas em público específico – como já vem sendo feito na Europa –, para frear eventual surto da doença em território paraense.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

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