PF deflagra no Pará operações contra fraudes na merenda escolar

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, 16, as Operações Frota de Barro e Grande Salto, nas cidades de Belém, Ananindeua, Marabá, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí. As ações têm como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em fraudar licitações relacionadas ao transporte e fornecimento de merenda escolar. Ao todo estão sendo cumpridos 42 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Tucuruí. Sendo 6 mandados de prisão preventiva, 12 de prisão temporária, 18 mandados de busca e apreensão, 4 decisões judiciais de afastamento das funções públicas e 2 de bloqueios e indisponibilidades de bens dos investigados.

As investigações tiveram início a partir de denúncias anônimas envolvendo fraudes em licitações promovidas pela prefeitura da cidade de Goianésia do Pará no ano de 2017. As diligências apontam que empresas se associaram de forma estável e permanente, a fim de frustrar o caráter competitivo dos certames licitatórios municipais referente a fornecimento de transporte e de merenda escolar.

Para o sucesso de tais fraudes, os investigados corromperam servidores públicos municipais para que as empresas em questão, as quais fazem parte de um mesmo grupo econômico, pudessem simular lances e assim frustrar o caráter competitivo dos certames, permitindo, que os preços dos contratos fossem superfaturados. Por outro lado, os fiscais de tais contratos recebiam propina para deixar de fiscalizar a prestação dos serviços.

As empresas investigadas eram formalmente geridas a partir de uma grande teia de “laranjas”, os quais, mediante o recebimento de pagamentos mensais, representavam em tais certames os seus reais proprietários.  Em vistoria realizada pela CGU, foi verificada uma série de impropriedades formais, ajustes de preços e ainda o direcionamento do procedimento licitatório para que as empresas que faziam parte do esquema pudessem ser as vencedoras de tais certames.

Fraudes em licitações em fornecimento e transporte podem chegar aos R$ 2.500.000,00

A Receita Federal, em suas análises de sigilo fiscal, verificou que as empresas investigadas, assim como seus sócios e “laranjas” não possuem renda declarada e/ou lastro econômico para fazer honrar os compromissos contratuais fraudulentamente pactuados com a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. De acordo com levantamentos preliminares realizados pela CGU acredita-se que a fraudes praticadas pelas empresas e pelos investigados alcance valores próximos a R$ 2,5 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e estelionato. Ao todo as penas podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Belém e Tucuruí, onde ficarão à disposição da Justiça Federal. Às 10h de hoje os delegados encarregados da operação concedem entrevista coletiva na Superintendência da PF, em Belém.

*O nome Frota de Barro deve-se ao fato de uma nunca ter funcionado de fato como uma empresa de transporte escolar, mas como uma cerâmica especializada na fabricação de tijolos de barro.

** O nome Grande Salto é uma alusão à forma como o principal investigado, o qual é o dono de fato das duas empresas investigadas, desejou dar um grande salto nas suas economias, adquirindo bens de alto valor agregado como veículos, joias e outros bens de luxo, em detrimento da qualidade da alimentação oferecida as crianças na alimentação escolar. Fato esse que guarda paralelo histórico com o projeto comunista da China de Mao Tsé-Tung, que de forma análoga aos infratores e guardadas as devidas proporções, causou fome em massa, matando mais de 55 milhões de chineses no final da década de 1950.

(Ascom PF/PA)

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