Dicas sobre Segurança do Trabalho
1- A que se referem às normas regulamentadoras, habitualmente conhecidas por NR?
As normas regulamentadoras NR referem-se a Segurança e a Medicina do Trabalho. São de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos poderes Legislativo e judiciária que possuam empregados regidos pela Consolidação das leis do Trabalho CLT.
2- A que se refere à NR-1?
A NR-1 refere-se a disposições gerais, a partir das quais iniciam-se verdadeiras’’ indisposições gerais’’ (esta denominação seria mais adequada) entre o Médico do trabalho e a maiorias dos empresários, que acredita que a Medicina do Trabalho é um self´-serviço, em que se alimentam do que querem. Não é assim. O Medico do Trabalho este ai para fazer cumprir as regas do jogo em que não deverá haver ganhador. Quem não pode sair perdendo é o Trabalhador.
3 – Qual é o conceito de empregador?
Empregador é uma empresa individual ou coletiva que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
4- Qual é conceito de empregado?
Empregada é a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
5- O que é um Trabalhador Eventual?
O trabalhador eventual é aquele que cumpre, na empresa, aquilo que ficou estabelecido e, terminada sua missão, automaticamente está desligado.
6- O que é um Trabalhador avulso?
O trabalhador avulso é aquele que presta um trabalho sem vinculo empregatício e com intercalação, entre o prestador e o tomador, de um órgão de representação sindical.
7– O que é um trabalhador temporário?
O Trabalhador temporário é aquele que presta um serviço a uma empresa para atender a uma necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.
8 – O que é um trabalhador voluntário?
O Trabalhador voluntário é aquele que exerce um prestação de serviço sem fins lucrativos, gratuita, sem salários e para fins cívicos, culturais, educacionais, científicos recreativos ou de assistências social.
9 – O que é um empregado doméstico?
O empregado doméstico é aquele que presta serviço de natureza continua e de finalidade não lucrativa a uma pessoa ou família, no âmbito residência desta.
10 – O que é ato faltoso?
Ato faltoso é a recusa injustificada do empregado ao cumprimento das obrigações solicitadas pelo empregador.
Texto:
Fabio Lima dos Santos
Técnico de Segurança do Trabalho
Diretor da DF Proteção Assessoria e Consultoria em segurança do Trabalho
Fonte: editora yedis Perguntar e Resposta