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Prefeito de Canaã dos Carajás é afastado por suspeitas de improbidade administrativa

Prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Gonçalves de Andrade (PMDB), foi afastado do cargo por até 180 dias a partir desta quarta-feira (28) por determinação judicial, após denúncia do Ministério Público de irregularidades na contratação de serviços de um escritório de advocacia.

A Justiça também determinou o bloqueio de bens do gestor até o limite de R$1.479.127, 28. Jeová tem 15 dias para apresentar defesa.

Servidores municipais fizeram um ato na sede da prefeitura em apoio às investigações. A categoria está em greve desde a terça-feira (20) cobrando reajuste salarial acumulado de 2015 à 2017. Na terça-feira (27), a Justiça determinou a suspensão imediata do movimento grevista na cidade. O sindicato dos professores disse que deve recorrer da decisão e que ainda não foi notificado oficialmente da decisão.

Denúncia

De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a prefeitura firmou contrato com o escritório de advocacia Brasil Monteiro Advogados Associados para prestação de serviços comuns e genéricos entre janeiro de 2017 a 14 de agosto de 2017, no montante de R$1.479.127,28, pagos em 84 prestação.

O escritório, ainda segundo o TJPA, foi contratado com a justificativa de prestar apoio jurídico à Comissão Permanente de Licitação, em especial, para o acompanhamento de contratações.

No entanto, na denúncia, o Ministério Público sustentou que o conjunto de contratações teve como “finalidade real” montar uma estrutura ilegal para promover fraudes em licitações.

O TJPA informou que os pagamentos dos honorários contratuais ao escritório de advocacia citado teriam sido diluídos em saques em mais de 100 fundos especiais, incluindo federais e estaduais ligados a vários setores como saúde e assistência social.

“Afinal, não bastasse a falta de notoriedade técnica que pudesse justificar a inexigibilidade do procedimento licitatório, todo esse esforço de cooptação do profissional foi para realizar serviços jurídicos triviais, algo que já fazia parte da rotina dos procuradores concursados do município”, frisou o juiz Lauro Fontes Junior.

Por telefone, a empresa alegou que foi feita a contratação dentro do previsto na lei e disse, ainda, que só deve manifestar posicionamento após tomar conhecimento do processo.

Com o afastamento, o vice-prefeito Alexandre Pereira (PT) assumiu o cargo. Em nota, a prefeitura disse que a mudança não deve interferir no andamento dos serviços públicos.

A prefeitura informou ainda que Alexandre Pereira deve se reunir com a equipe de governo na tarde desta quarta-feira (28) e que, nos próximos dias, “ele irá se inteirar de todas as ações em andamento e definir os próximos passos da administração”.

Mineração

Segundo o juiz, a receita do município chegou a R$300 milhões em 2017 e o esquema de corrupção passou despercebido da população por conta da quantidade de obras e melhorias de compensação ambiental que eram promovidas pela mineradora instalada na cidade.

Mas, ainda de acordo com o juiz, os impostos e os royalties advindos do maior projeto minerário do mundo, denominado S11D, estavam sendo escoados por meio de práticas ilícitas do gestor.

Fonte: G1 Pará

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