Justiça

Prefeito Mauricio Cavalcanti será obrigado a reconstruir pontes pela justiça

Indeginas lotaram o auditorioO prefeito Mauricio Cavalcanti do município de Pau D’arco no sul do Pará está sendo acionado  pela justiça para construir de forma imediata duas pontes na área indígena que da acesso a aldeia Las Casas da comunidade Kaipó.

A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), depois que o procurador da justiça Felício Pontes Júnior, esteve em Redenção e ouviu as reclamações dos indígenas que disseram estar esquecidos pelo gestor municipal. A manutenção das pontes, segundo a ação judicial, é essencial para garantir às famílias indígenas acesso a direitos básicos, como serviços de saúde e de educação.

imagesA área mais prejudicada pelo desabamento das pontes é a aldeia Tekrejaruti, que fica em Pau D’ Darco, um dos três municípios em que a terra indígena está localizada (a área da TI, de 21,3 mil hectares, ainda abrange os municípios de Floresta do Araguaia e Redenção).

A ação foi assinada pelo procurador da República Felício Ponte, que esteve no local e contatou as dificuldades que os indígenas enfrentam devida as pontes estarem destruídas.

Na ação o procurador cita que atualmente apenas veículos de grande potência conseguem chegar até a aldeia.  De acordo com os lideres Kaiapos situação pode ser agravada pela chegada do inverno amazônico, quando as chuvas são bem mais frequentes e intensas.

20141028_121205Além do abandono das duas pontes, que precisam ser refeitas em um prazo máximo de 15 dias, uma terceira está em estado bem precário e uma quarta ponte precisa ser construída em uma área de alagamento na rota até a aldeia, alerta o MPF.

O MPF pediu à Justiça que também obrigue o município de Pau D’Arco a recuperar os 12,7 quilômetros de estrada que liga a aldeia à cidade. Para o procurador da República Felício Pontes Jr, essa recuperação tem que ser realizada dentro de dois meses. (ASCOM do MPF/PA)

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