Política

Prefeito se recusa a deixar o cargo

O município de Parauapebas vive dias de Sucupira, cidade fictícia eternizada na obra de Dias Gomes o “Bem Amado”. O prefeito Walmir Mariano, o “Walmir da Integral”, acusado de falcatruas com o dinheiro público e afastado por oito dos quinze vereadores, numa sessão da Câmara Municipal digna para figurar num livro do festival de besteiras que assola o país, ignorou a decisão, chamou a Polícia Militar, isolou-se no prédio da prefeitura e age como se nada tivesse acontecido. O caso foi parar na justiça, mas passou-se uma semana e nada também ocorreu.

Como o prefeito Odorico Paraguassu, de Sucupira, o de Parauapebas decretou que a votação que o afastou não tem validade legal e que, em razão disso, não tem por que se submeter aos caprichos de seus opositores, embora os motivos do afastamento – ausência de prestação de contas de 2013 e 2014 – sejam relevantes. Há ainda o caso de desapropriação e pagamento, a preços superfaturados, de terrenos de empresários amigos e financiadores da campanha eleitoral do prefeito em 2012, cujo montante alcança R$ 100 milhões.

Essas desapropriações estão sob investigação do Ministério Público, mas o prefeito ingressou judicialmente com pedido de tutela de antecipação de provas, desafiando seus acusadores a comprovar o que afirmam. Para completar o cenário surrealista em que o município mergulhou, a vice-prefeita Maria Angela Silva, no dia 5 passado, foi empossada como prefeita, assinou o termo de posse, mas foi proibida por Walmir da Integral de sentar na cadeira dele.

Como se isso não bastasse, os empresários e fornecedores da prefeitura, além dos gerentes de bancos instalados no município, se negam a reconhecer a decisão da Câmara de afastar o prefeito. Walmir da Integral assina cheques, autorizações de saques, transferências bancárias, pagamento de fornecedores, como prefeito no exercício do cargo, embora oficialmente, para a maioria dos vereadores, ele não seja mais o prefeito, pelo menos nos próximos seis meses. Os outros vereadores, da base governista, trocam farpas a cada instante com os oposicionistas, enquanto a população reclama serviços e obras.

A oposição revida fogo com fogo, acusando o presidente da casa, Ivanaldo Braz, de agir como um tirano de aldeia, rasgar o regimento interno e proteger as irregularidades denunciadas contra o prefeito, impedindo o debate e os pedidos de esclarecimentos. No começo desta semana, por exemplo, a juíza de direito Tânia da Silva Amorim Fiúza, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da comarca de Parauapebas, numa ação por improbidade administrativa movida pelos opositores contra Braz, determinou que a ela sejam enviados a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara, no prazo máximo de cinco dias, sob a ameaça de extinguir o processo.

DECISÃO MANTIDA

A juíza convocada, Ezilda Pastana, manteve a decisão de primeiro grau, indeferindo o efeito suspensivo. Ela também manteve o entendimento de que o prefeito Walmir da Integral deve ser mantido no cargo, pois “não há nenhum fato concreto de que pode atrapalhar as investigações”. Essa decisão nada tem a ver com a votação do último dia 3 em que a Câmara Municipal, por maioria de votos, afastou o prefeito. Esse caso ainda depende de outra decisão judicial.

(Diário do Pará)

 

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