Prefeituras participam de curso sobre convênios que viabilizam transferências de recursos

Iniciou na segunda-feira (5), mais uma edição do Curso Siconv destinado às prefeituras que fazem parte do Programa Municípios Sustentáveis (PMS). Cinquenta técnicos, de seis cidades paraenses, participam da iniciativa da Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis, em parceria com a Escola de Governança do Pará (EGPA) e Secretaria de Estado de Administração (Sead). O curso tem duração de cinco dias.

O Sistema de Convênios (Siconv), do Ministério do Planejamento, é uma ferramenta que auxilia nas transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com Estados e municípios. O uso da ferramenta é o foco do curso que integra a terceira parte dos workshops fomentados pela Semsu, que é antecedido pelos workshops Cauc e de Melhoria Fiscal. A técnica da secretaria de Municípios Sustentáveis e coordenadora do Siconv no Pará para os municípios, Daniela Sequeira, explicou que os workshops seguem a sequência necessária para que as prefeituras tenham condições de receber o recurso.

“Fazemos um trabalho na Semsu que é ajudar o município a sair do Cauc. Depois acompanhamos o controle de gastos para garantir o equilíbrio fiscal das contas municipais. Em seguida vem o Siconv, que é a forma dele acessar recursos federais. Só que o município só consegue receber esse recurso se estiver fora do Cauc, se as contas permanecerem equilibradas, por isso é uma roda; um processo depende do outro”, reiterou Daniela Sequeira ao falar da importância dos municípios terem técnicos capacitados para esta finalidade.

“O município de Óbidos, por exemplo, está fora do Cauc, está com um trabalho excelente na gestão das contas e apto a acessar quase R$40 milhões através do Siconv, mas não tem técnicos qualificados para saber como receber esse recurso”, contou Daniela.

Trinta e nove municípios paraenses já possuem técnicos capacitados através do curso disponibilizado gratuitamente pelo Governo do Pará.

Texto: Dani Filgueiras/Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis – SEMSU

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