Polícia Civil

Procurado pela Justiça por homicídio qualificado e ocultação de cadáver cometidos em Xinguara, é preso em Anapu

Polícia Civil do Pará realiza operação para prender homem procurado pela Vara Criminal de Xinguara

Por volta das 16h30 do último dia 02 de maio de 2024, uma equipe da Polícia Civil de Anapu, no sudoeste do Pará, prendeu um homem identificado como Leandro Gomes de Moraes, de 41 anos, sob acusação de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, crime ocorrido em Xinguara, sul do estado, em 2008. O suspeito estava sendo procurado pela Vara Criminal de Xinguara desde o ano de 2012, quando foi expedido o mandado de prisão preventiva (MPP), com validade até 2048.

Após troca de informações com a Polícia Civil de Xinguara-PA, a equipe plantonista da Delegacia de Polícia Civil de Anapu-PA iniciou uma investigação minuciosa em busca do suspeito. A operação resultou na localização e detenção do indivíduo enquanto ele conduzia uma motocicleta no Centro da cidade, onde foi dado cumprimento ao mandado de prisão preventiva de número 0000465-662008.8.14.0065.01.0001-14 (Art. 121 § II do CP), expedido pelo juízo da Vara Criminal de Xinguara, nos autos do Processo número 0000465-66.2008.8.14.0065, em desfavor de Leandro Gomes de Moraes.

Agora, o suspeito está sob custódia no sistema prisional e encontra-se na carceragem do Presídio de Vitória do Xingu, aguardando qual será seu destino após as medidas judiciais. A Justiça, que decretou o mandado de prisão preventiva (MPP), agora conduzirá os próximos capítulos do processo que decidirá a situação de Leandro Gomes de Moraes. Provavelmente, ele será transferido para Xinguara, onde responderá pelos crimes e deverá ficar preso no Presídio de Redenção, aguardando decisão judicial. O crime de ocultação de cadáver estabelece a seguinte Pena – detenção, de um a três anos, e multa.

No Código Penal Brasileiro, a ocultação de cadáver é descrita no artigo 211, que estabelece pena de reclusão de um a três anos para aquele que, com o fim de subtrair-se à responsabilidade ou para ocultar desonra, ocultar ou inutilizar o cadáver ou parte dele. O homicídio qualificado está previsto no artigo 121, § 2º, do Código Penal Brasileiro. Este tipo de homicídio é caracterizado quando o crime for cometido de forma qualificada, ou seja, quando há circunstâncias que tornam o crime mais grave. Algumas das qualificadoras previstas são: motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, entre outras, e a pena varia de 12 a 30 anos de reclusão.

ENTENDA O CASO:

Baseado no inquérito policial de n° 2008.0000530-DPX, o Ministério Público, através do Promotor de Justiça, ofereceu denúncia contra Leandro Gomes de Moraes, de 41 anos, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, contra a vítima Daiane Oliveira. No inquérito consta que, no dia 14 de fevereiro de 2008, dia em que a vítima desapareceu, a Polícia Civil apurou que, no dia do crime, Daiane estava na porta de sua residência, localizada na Rua dos Pioneiros, n° 725, Setor Marajoara I, nesta cidade de Xinguara, quando, por volta de aproximadamente 17:00hs, Leandro chegou e convidou Daiane Oliveira para entrar em seu veículo, uma caminhonete CHEVROLET D-20, cor preta, sendo que, desde então, a vítima não mais foi vista até o dia 20 seguinte, quando seu corpo foi encontrado dentro de um poço abandonado, nos arredores desta cidade.

Ainda de acordo com o inquérito policial, uma testemunha em seu depoimento disse ser tia de Daiane e afirmou que sabia que a vítima mantinha um relacionamento amoroso, há cerca de dois meses, com Leandro, que era casado. A testemunha afirmou ter ouvido da vítima certa vez que eles haviam brigado e que Daiane desferiu um tapa no rosto de Leandro, e logo após, o ameaçou de contar tudo sobre eles para sua esposa. Outras testemunhas arroladas no inquérito também afirmaram a existência de um relacionamento extraconjugal entre Leandro e Daiane, mas afirmaram também que Daiane pretendia romper o relacionamento com Leandro.

Os pais de Leandro, em seus depoimentos, negaram a existência de um relacionamento amoroso entre seu filho e Daiane. Mas quando perguntada qual seria o motivo de Leandro ter fugido da cidade, sua mãe disse achar que seria por conta do desaparecimento de Daiane.

Consta ainda nos autos um termo de declaração prestado por Leandro Gomes, no dia 16 de fevereiro, dois dias após o desaparecimento de Daiane, onde ele confirma ter um relacionamento amoroso com a vítima. Ele afirmou ainda tê-la levado para comprar um remédio para ela no dia do crime, e que logo após a deixou na esquina da casa de sua avó, e que ficou sabendo que Daiane fugira para a cidade de Canaã dos Carajás.

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