Justiça

Protesto em defesa do Judiciário mobilizou milhares de advogados e cidadão em todo Pará

20151212120901Em Xinguara, o ato público foi realizado em frente ao Fórum na quinta-feira (10), por membros do Sistema OAB e representantes de entidades da sociedade civil organizada.

O presidente da OAB Xinguara, Cícero Sales, e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rivelino Zarpellon, lideraram a ação em Xinguara e permitiu que dezenas de advogados, líderes sindicais e representantes de associações e ONG’s manifestassem sua insatisfação com a morosidade da Justiça e a péssima prestação jurisdicional dispensada pelo Poder Judiciário em todo o Pará. Esta foi à primeira manifestação da OAB em conjunto com a sociedade.

Cícero Sales
Cícero Sales

O Tribunal de Justiça recebe R$ 1 bilhão do orçamento do Estado para prestação jurisdicional e a realidade hoje é que a grande maioria dos juízes no Pará respondem por mais de uma Vara. O pleito da OAB é que o Tribunal de Justiça convoque os 96 juízes e os 500 servidores aprovados no último concurso, bem como que sejam retomadas as obras de construções dos Fóruns deixadas pela a ex-presidente do TJE, além de início da construção daqueles que já estavam planejados, como é o caso do Fórum de Xinguara, que foi lançado a pedra fundamental em janeiro deste ano e até hoje nenhum tijolo foi colocado na construção.

O advogado Cícero Sales, presidente da OAB de Xinguara disse, em entrevista, que o tribunal possui um terreno em área nobre nesta cidade, que já deveria está em construção, mas nada foi feito até agora. “Lembramos que o terreno onde será edificado o novo Fórum de Xinguara foi doado pelo município, e se não for construído em dois anos, será devolvido ao patrimônio municipal”, explicou Cícero Sales.

O TJE/PA gasta com pessoal apenas 3,9% do seu orçamento, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite a utilização de 5,9%. “Com esse contingente, a maioria das demandas já poderiam ter sido respondidas”, comentou o Presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos.

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo