Justiça

Tribunal do Júri de Xinguara voltou a se reunir e o réu foi absolvido

Iran Ferreira Sampaio, Juiz presidente do Tribunal de Júri
Iran Ferreira Sampaio, Juiz presidente do Tribunal de Júri

Nessa manhã quarta-feira 22 de outubro o Tribunal do Júri Popular de Xinguara voltou a se reunir na Câmara Municipal, dessa vez o Conselho de Sentença foi formado para o julgamento do réu Eudes Pereira da Silva, vulgo, “NEGUNHO DA FEDERAL”, o conselho foi composto por 06 mulheres e apenas um homem.

O réu Eudes Pereira da Silva, vulgo, “NEGUNHO DA FEDERAL”, acusado de ter assassinado a bala no dia 6 de julho de 2011, no Terminal Rodoviário de Xinguara, a vítima Divino Ribeiro.O Conselho de Sentencia teve como presidente o Juiz de Direito Iran Ferreira Sampaio, na acusação trabalhou o representante do MP – Ministério Público, Promotor de Justiça Dr. Ramon Furtado, na defesa do réu trabalhou a Defensora Pública Juliana Andreia Oliveira.

Representante do MP – Ministério Público, Promotor de Justiça Dr. Ramon Furtado
Representante do MP – Ministério Público, Promotor de Justiça Dr. Ramon Furtado

Diferente do julgamento da última terça-feira 21, que foi muito extenso, em menos de quatro horas o resultado da sentencia já havia saído. No debate tanto a acusação quanto à defesa foi convicta em pedir aos jurados que absolvesse o réu, baseados nos autos, a acusação e a defesa entenderam que não havia provas suficientes para que Eudes fosse condenado.

Após os debates Juiz, Promotor, Defensora, Oficiais de Justiça e Jurados se reuniram na sala secreta para a votação, de onde votaram com a decisão. Depois de feitas todas as considerações e agradecimentos à leitura da sentencia foi realizada pelo Exmo. Juiz de Direito Dr. Iran Ferreira Sampaio.

Leitura na integra:

Defensora Pública Juliana Andreia Oliveira
Defensora Pública Juliana Andreia Oliveira

Tribunal do Júri Comarca de Xinguara. Crime Art. 121 caption do código penal brasileiro, o autor é o Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa do Promotor de Justiça Ramon Furtado, réu Eudes Pereira da Silva, vítima Divino Ribeiro. Sentencia, para a presente decisão adoto como relatório o apresentado nessa seção em plenário, o pronunciado Eudes Pereira da Silva, já qualificado nos autos foi submetido a julgamento pelo tribunal do júri popular dessa comarca, tendo o digno conselho de sentença reconhecido por maioria de votos, a materialidade do delito e rejeitado também por maioria de votos a autoria do crime em relação ao réu.

Momento da leitura da sentença
Momento da leitura da sentença

Assim júri não reconheceu responsabilidade criminal do réu por homicídio simples, diante do exposto no Art. 492 § 2 do código de processo penal, em consonância com a soberana decisão do júri popular julgo improcedente a proteção punitiva do estado para absolver o réu Eudes Pereira da Silva, no Art. 386 § 4, cominado com o Art. 483 § 2, todos do código de processo penal. Espessa-se o alvará de soltura devendo o réu ser posto em liberdade, se por outro crime não se encontrar preso. Após ser julgado procedo ao arquivamento dos autos e as faixas devidas, isento de custas, sentença publicada em plenário do júri e dela intimadas as partes. Xinguara 22 de outubro de 2014, Iran Ferreira Sampaio, Juiz presidente do Tribunal de Júri.

Neste caso o réu Eudes Pereira da Silva, volta para o Centro de Recuperação de Redenção, onde permanecera preso por estar respondendo outros crimes.

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