Xinguara: Vereador quer CPI para investigar Secretaria de Educação

Vilmones vai à Câmara, mas não responde críticas. Denúncias têm “cunho político” e são “patrocinadas por coração maldoso”, diz secretário. Vereador quer CPI

A noite desta segunda-feira (6), esteve movimentada na Câmara Municipal de Xinguara. O secretário de Educação, Vilmones da Silva, acompanhado de seus correligionários, foi ao parlamento municipal, segundo ele, para “esclarecer algumas calúnias e difamações” das quais se diz vítima. Vilmones apresentou números de sua gestão, disse que suas contas foram aprovadas pelos órgãos competentes, mas nada falou sobre o inquérito civil movido pelo Ministério Público contra ele, nem sobre as acusações de assédio moral contra funcionários, muito menos sobre os péssimos resultados alcançados pela educação de Xinguara no Índice de Educação Básica (IDEB).

As explicações de Vilmones não sensibilizaram o vereador Roberto da Yamaha. O parlamentar quer convencer seus pares a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para colocar tudo em pratos limpos. Para conseguir apoio entre os demais vereadores, Roberto preparou um dossiê com diversas denúncias que pesam contra Vilmones e distribuiu para cada um deles.

Mas, a luta de Roberto da Yamaha para apurar as possíveis irregularidades na Educação de Xinguara não será fácil. Alguns vereadores sequer aceitaram receber o dossiê preparado por Roberto. Para conseguir apresentar o requerimento de instalação da CPI, Roberto precisa do apoio de mais dois vereadores. Até agora nenhum se manifestou. Caso consiga apresentar o documento à Mesa Diretora da Câmara, Roberto terá que conseguir pelo menos sete dos treze vereadores para aprovar o pedido de instalação. Não parece nada fácil.

Falando com exclusividade ao portal Expresso 279 e aos sites Contraponto e RoservalRamos.com, Roberto reconheceu que será difícil instalar a CPI, mas ainda não perdeu a esperança. Na sessão desta terça-feira (7), ele voltou à usar a tribuna da Câmara para tentar sensibilizar os demais vereadores a que, pelo menos, aceitem apurar as denúncias.

Roberto da Yamaha disse que seu objetivo é apenas esclarecer os fatos e que a CPI poderá demonstrar se os atos praticados por Vilmones são corretos ou não, eliminando a dúvida. Roberto chegou a lembrar da situação do presidente da Câmara, que foi investigado pela Polícia Federal, chegou a ser levado para depor e, hoje, após as investigações, foi considerado inocente das acusações. “Investigação não é perseguição. Investigação visa esclarecer à população e é isso que quero: poder olhar no rosto dos eleitores e dizer o que realmente acontece na educação do município”, diz Roberto.

Nos próximos dois dias, a Câmara de Xinguara realizará mais duas das suas quatro sessões ordinárias mensais e Roberto espera ainda conseguir o apoio que falta para apresentar o requerimento da CPI ainda esta semana. “Espero que meus colegas se sensibilizem e vejam que a dúvida não pode permanecer. Precisamos dar respostas à população e isso só vamos conseguir através desta CPI”, afirma Roberto.

Entenda o Caso

Em artigo recente, o site Expresso 279 mostrou que, desde março de 2018, Vilmones é alvo de um Inquérito Civil (IC 001032-096/2018), patrocinado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O MP anda desconfiado que irregularidades tenham sido cometidas por Vilmones quando contratou serviços de assessoria contábil e consultoria jurídica, sem licitação. Em 6 de março deste ano, o MP decidiu prorrogar por mais doze meses as investigações. No dia 17 de abril, finalmente Vilmones respondeu aos questionamentos do MP. Agora, caberá ao promotor de Justiça de Xinguara decidir se transforma o Inquérito em Ação Civil Pública.

Caso seja instaurada a ação por improbidade administrativa, Vilmones se tornará réu e, se condenado, terá que ressarcir os valores utilizados de forma fraudulenta, perderá o cargo e terá seus direitos políticos suspensos, ficando inelegível, entre outras sanções previstas em lei.

O artigo do Expresso 279 lembrou também que esta não seria a primeira vez que decisões administrativas de Vilmones são consideradas irregulares pelos órgãos de controle de contas públicas. Em 2015, o secretário de Educação de Xinguara foi pego pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ao analisar as prestações de contas de Vilmones, os técnicos do TCM sentiram falta de alguns processos de licitações. O TCM resolveu pegar leve com o secretário, um neófito naquela época. As contas acabaram aprovadas com ressalvas e Vilmones foi obrigado a pagar apenas multa.

Além disso, o Expresso 279 teve acesso a relatos daquilo que os professores chamam de “perseguição”. Professores que participaram de um movimento grevista em 2014, foram transferidos para escolas distantes de onde atuavam, alguns deles passaram por três ou mais escolas em menos de um ano. Outros tiveram sua carga horária reduzida e assim, por via indireta, acabaram com seus salários cortados à metade. E ainda há casos de professores que recebem muito menos que o declarado no Portal da Transparência.

IDEB em Baixa

O Expresso 279 fez um levantamento e mostrou que o IDEB de Xinguara não é nada bom. Na série histórica, em 2009, antes da “era Vilmones”, a meta estabelecida para a educação básica em Xinguara era de 3,2. Naquele ano, sem maiores dificuldades, o município alcançou média 3,6.

A trajetória de crescimento se manteve em 2011 – meta de 3,6; IDEB alcançado 4,1 – e em 2013 – meta de 3,9; IDEB alcançado 4,2.

Em 2015, um empate. Xinguara conseguiu, no limite, igualar a meta estabelecida em 4,2.

Já em 2017, Xinguara, não conseguiu alcançar a meta fixada em 4,5. Ficou em 4,4.

Para o ano de 2019 a meta estabelecida do IDEB é de 4,8. Não parece haver muita esperança que a educação, dirigida por Vilmones, alcance a meta.

Quando são isolados os resultados apenas dos 8º e 9º anos, que encerram a educação básica, a situação é bem pior.

Em 2013, a meta era 4; Xinguara conseguiu 3,2. Em 2015, meta estabelecida em 4,3; IDEB alcançado 3,4. Por fim, em 2017, a meta estabelecida para o IDEB do município para alunos dos 8º e 9º anos era de 4,6. Para decepção geral, Xingura conseguiu apenas 3,6. Em 2019, o município precisa alcançar pelo menos 4,6. Mas, ninguém é capaz de apostar que Vilmones conseguirá essa proeza.

A precariedade da educação de Xinguara – mostrada pelos números do IDEB – particularmente nos anos finais da educação básica, preocupa porque as deficiências dos alunos impactarão diretamente nos resultados que esses alunos obterão no ensino médio. Com formação capenga, é previsível um alto índice de reprovações e, o que é mais grave, uma grande evasão escolar.

Na sessão da Câmara de Xinguara, nesta segunda-feira, o secretário de Educação se limitou a relacionar o que considera positivo em sua gestão e não quis comentar nenhum desses fatos mostrados pelo Expresso 279. Sem citar os veículos, Vilmones disse apenas que todas as denúncias feitas contra ele são “de cunho político” e “patrocinadas por uma pessoa de coração maldoso”.

Da redação

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